Leon Aguiar ressalta que o projeto de engorda de Ponta Negra pode ajudar a reduzir a erosão do Morro do Careca – Foto: Eduardo Maia
“Se a Prefeitura já tivesse atendido todas as informações, a licença prévia (para a engorda de Ponta Negra) já teria sido emitida há muitos anos”. A afirmação é do diretor-geral do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema), Leon Aguiar. Em entrevista ao NOVO Notícias, ele desconstrói a narrativa de que o Idema é responsável pela demora na obra e comenta as falas do prefeito Álvaro Dias sobre “forças ocultas”, e também de críticas feitas pelo titular da Semurb, Thiago Mesquita. “Para mim isso parece ser uma desculpa de que não vai conseguir cumprir”, diz.
Na apresentação feita esta semana foi dito que 17 dos 40 pontos questionados foram requeridos em 2018. Levando isso em consideração, o Idema diria que há demora da Prefeitura em tocar o projeto da engorda?
O Idema está fazendo o seu papel institucional de análise de um projeto de grande complexidade e de uma grande envergadura. E isso foi pensado desde lá atrás em 2018, quando foi emitido o primeiro termo de referência para elaboração do estudo de uma engorda. Nós somos os analistas de um pedido de licença. O proponente do projeto que precisa fazer os estudos, que precisa fazer a justificativa, os esclarecimentos que são demandados a partir dessas análises.
Então é importante que se diga isso porque parece que o órgão é que está demorando, que está travando, quando na verdade demorou-se muito para serem apresentadas pela prefeitura as informações, e mesmo assim ainda existem informações que não foram consideradas.
Se a Prefeitura já tivesse atendido todas as solicitações, a licença já teria sido emitida?
Se a Prefeitura já tivesse atendido todas as informações requeridas desde o início, com certeza a licença prévia já teria sido emitida há muitos anos, né?
Não em 2023, mas há muitos anos atrás, com a apresentação do próprio estudo que demorou quase nove anos para ser apresentado.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, disse que é impossível atender “certos pontos cobrados pelo Idema no prazo de 30 dias”.
Bem, falar em nome do secretário de Meio Ambiente de Natal não é o objetivo aqui, mas a solicitação de providências foi emitida na semana passada, e em apenas um ou dois dias já houve pronunciamento sobre supostos absurdos ou falta de tempo. A Prefeitura tem feito muitas cobranças e pressões publicamente, como se o Idema estivesse criando empecilhos ou travando o processo.
Na verdade, o Idema emitiu o documento para análise do estudo de impacto ambiental dentro de um prazo considerado seguro, muito antes do prazo legal de 12 meses. A gente emitiu dentro de uma lógica, dentro de uma técnica, na qual 18 técnicos analisaram todas as informações do processo. A Prefeitura em um ou dois dias já fez uma análise quase completa das informações, eu diria até de maneira muito rápida. Eu acho que eles devem responder isso dentro dos autos do processo, esse é o caminho natural de um licenciamento e não é de forma midiática ou de forma afirmativa aí de que não será possível cumprir.
Para mim isso parece ser uma desculpa de que não vai conseguir cumprir. Então, está requerendo um licenciamento para o qual não se consegue apresentar informações? Isso é meio contraditório. A Prefeitura desde 2014 que deveria ter feito esse estudo de impacto ambiental. Será que é 30 dias agora que não tem tempo ou será que são esses quase 10 anos aí que não teve capacidade? Está na hora de deixar de se falar em capacidade e incapacidades ou tentativas diversas e se trabalhar com seriedade fazendo diálogo e apresentando informações dentro de um processo formal.
Como o senhor avalia as declarações que têm sido dadas que citam “forças obscuras” contra a engorda ou outra que fala sobre “tentativa de matar o Morro do Careca”?
Eu acho que quando se comenta sobre “forças obscuras”, isso é uma tentativa de causar confusão na opinião pública no sentido de querer aprovar qualquer coisa de qualquer jeito, e não é assim que o Idema trabalha. Acho que foi um comentário infeliz da Prefeitura. Essa questão de “forças obscuras” não existe, acredito que é uma tentativa de politizar um assunto que é técnico.
Neste ano de 2023, não tivemos nenhuma reunião nem com a prefeitura, através do seu prefeito, nem mesmo com a Secretaria de Obras, que é a proponente do projeto. O que temos visto é apenas a Secretaria de Meio Ambiente e o secretário fazendo vários comentários, às vezes até desnecessários. Portanto, esperamos que isso não se torne uma questão política. O assunto nunca foi tratado assim pelo Idema, e não será.
E sobre a insinuação acerca da morte do Morro do Careca”?
Isso também é uma forma de tentar disseminar uma informação inverídica. Não se mata um Morro do Careca, não se destrói o Morro do Careca. É óbvio que o projeto de engorda de Ponta Negra pode ajudar a reduzir um pouco essa erosão, mas não resolverá completamente o problema. O Idema não é responsável por “matar o Morro do Careca”. Isso deve ficar muito claro. Se a prefeitura tem um projeto para proteger o Morro do Careca da ação costeira, que o apresente de forma objetiva, para que possamos até mesmo colaborar na preservação desse elemento paisagístico de grande importância para a cidade e para o Estado do Rio Grande do Norte.
Existe, no caso da engorda, uma tentativa de excluir do debate a ciência, a exemplo do que se tentou fazer com a Covid?
O Idema entende que é muito importante o projeto de engorda de Ponta Negra acontecer, desde que ocorra com responsabilidade, o mais breve possível, e que a Prefeitura tenha a obrigação de apresentar as informações para que possamos nos pronunciar sobre as licenças ambientais. Esperamos que haja uma maior aproximação e diálogo, assim como a apresentação de informações e justificativas que esclareçam o nosso corpo técnico. As questões técnicas e científicas devem ser atendidas o mais brevemente possível, pois não é possível emitir uma licença ambiental sem respaldo técnico e científico.
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