Foto: Ricardo Stuckert/PR
As enchentes que afetam o Rio Grande do Sul completam 12 dias nesta sexta-feira (10) com mais de 1,7 milhão de afetados, 327.105 desabrigados, 107 mortos, 136 desaparecidos, pelo menos 86% dos municípios atingidos, barragens rompidas, ruas bloqueadas e rastros de destruição. O balanço foi divulgado pela Defesa Civil nesta quinta-feira (9).
A catástrofe afetou o abastecimento de veículos e serviço de comunicação, energia e água. Conforme a Defesa Civil e o Ministério de Minas e Energia, 162 mil cidades estão sem eletricidade, 452.588 pessoas seguem sem o abastecimento de água e 66 municípios foram prejudicados pela falta de serviços de telefonia.
Em relação à infraestrutura, o governo gaúcho informou que são 81 trechos em 47 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes. A Secretaria de Logística e Transportes do RS disponibilizou rotas alternativas para determinadas cidades, e o mapa pode ser acessado pelo site do governo local.
A previsão é de que as chuvas se prolonguem pelos próximos dias, principalmente, na região norte do estado, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). A recomendação é de que os moradores evitem retornar para as casas enquanto as chuvas estiverem intensas.
Orçamento de guerra
Até o momento, o governo do Rio Grande do Sul estima um gasto de aproximadamente R$ 19 bilhões para reestruturar, reconstruir e dar assistência às áreas e pessoas afetadas. Entre as destinações dos recursos estimados estão o reforço das forças de segurança, atendimento em saúde, manutenção das estradas e apoio às empresas.
Nessa quinta-feira (9), o presidente Luiz Inacio Lula da Silva anunciou que vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória de socorro financeiro ao Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério da Fazenda, o pacote de ações do Executivo terá um custo de R$ 50,9 bilhões e deve atender 3,5 milhões de pessoas. A medida envolve a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do Auxílio Gás e a restituição do Imposto de Renda, por exemplo.
Lula ainda voltou a afirmar que não faltarão esforços nem recursos da União para ajudar na reconstrução do estado. “Vamos tentar cavoucar dinheiro onde tiver”, comentou.
No Congresso, a Comissão Mista de Orçamento aprovou a proposta que dá prioridade à liberação de emendas individuais destinadas a municípios em situação de calamidade pública ou em situação de emergência em saúde pública. A medida vai facilitar a destinação de recursos para os municípios gaúchos.
O que vem sendo feito?
Diante do ocorrido, o governo federal e de outros estados, tribunais superiores e órgãos desempenharam esforços a fim de minimizar os danos causados às vítimas e aos municípios. Semana passada, o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública causado pelas chuvas e enchentes.
O estado de calamidade permite ao estado solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. O governo estadual já havia decretado estado de calamidade pública, com validade de 180 dias, no último dia 1º.
Entre as ações desempenhadas estão a antecipação do Bolsa Família, saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), suspensão do Concurso Nacional Unificado e envio de recursos e mantimentos para as vítimas das enchentes. Nesta quinta-feira (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que o poder Judiciário já repassou R$ 94 milhões para o Rio Grande do Sul.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também prorrogou por 15 dias o prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral, em caso de necessidade, no estado. Segundo o tribunal, as solicitações deverão ser encaminhadas pelos cartórios ao TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul), que centralizará as demandas e repassará os pedidos ao TSE.
Conforme anunciado por Lula, nessa quinta, medidas provisórias vão tratar da antecipação do abono salarial de 2024, parcelas adicionais do seguro-desemprego, prioridade no pagamento da restituição do Imposto de Renda, aporte para fundos de estruturação de projetos, prorrogação de vencimento de tributos federais e Simples Nacional, entre outros.
Atuação militar
No início da semana, um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) decolou de Brasília com 18 toneladas de mantimentos doados para as vítimas das enchentes. Nessa quarta (8), a Aeronáutica informou que 17 aviões foram empregados para as operações no estado, entre eles C-95 Bandeirante, KC-390 Millennium e KC-30, usados, principalmente, para busca e salvamento em combates e transportes.
Até a última atualização da FAB, 1.023 militares participam das buscas, sendo responsáveis pelo resgate de 1.838 pessoas e 210 animais. A campanha “Todos pelo Sul”, lançada pela Aeronáutica no fim de abril, arrecadou 1.500 toneladas de donativos nas bases aéreas de Brasília (DF), do Galeão (RJ) e de São Paulo (SP). O transporte dos mantimentos é feito diariamente, com destino a Base Aérea de Canoas (BACO).
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