Presidente afirmou que ‘ou o chefe desse Poder enquadra o seu’ ou ‘pode sofrer aquilo que não queremos’; ele não citou a quem se referia, mas fala remete ao STF; Bolsonaro afirma ainda que vai convocar o Conselho da República
Publicado 7 de setembro de 2021 às 16:18
Bolsonaro discursa na Esplanada no 7 de Setembro. FOTO: GABRIELA BILO/ESTADÃO
O presidente Jair Bolsonaro fez um discurso em tom de ameaça ao Judiciário e ao Congresso para manifestantes que se aglomeram na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira, 7. Sem citar diretamente a quem se referia, o presidente disse que “ou o chefe desse poder enquadra o seu ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”. Ele afirmou que vai convocar o Conselho da República e levar aos presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, a “foto” do povo hoje nos atos.
O presidente disse que hoje começa um novo momento no País ao fazer um ultimato para os outros poderes. “A partir de hoje, uma nova história começa a ser escrita aqui no Brasil. Peço a Deus mais que sabedoria, força e coragem para bem decidir. Não são fáceis as decisões. Não escolham o lado do confronto. Sempre estarei ao lado do povo brasileiro”, afirmou o presidente, em cima de um carro de som, ao lado de alguns de seus ministros. O discurso não foi transmitido ao vivo, mas divulgado no Facebook do presidente pouco tempo depois.
O Conselho da República citado pelo presidente é um órgão superior de consulta do presidente da República, criado pela Lei 8.041 de 1990 para se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
O órgão é dirigido pelo presidente da República e composto também pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, os líderes da maioria e da minoria nas duas Casas, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros com idade superior a 35 anos. De acordo com a legislação, o Conselho da República se reunirá por convocação do presidente da República e suas audiências serão realizadas com o comparecimento da maioria dos conselheiros.
A última vez que o órgão se reuniu foi em 2018, quando o então presidente Michel Temer determinou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Procuradas, as assessorias de Pacheco, presidente do Senado, e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmaram que não foram convidados para qualquer reunião do conselho até o momento. Também integrante do grupo, o vice-presidente, Hamilton Mourão, tem agenda na Amazônia nesta quarta-feira, 8, e também não deve comparecer.
