O Ministério da Educação (MEC) admitiu em documento ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a verba destinada ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 é insuficiente para aplicar a prova a todos os participantes. Também vai faltar dinheiro para pagar bolsas de 92 mil cientistas, incluindo pesquisadores da covid-19, médicos residentes e para livros didáticos. Em ofício obtido, a pasta pede dinheiro para “viabilizar projetos” e fala em impactos pedagógicos “imensos”.
O documento encaminhado nesta quinta-feira, 13, pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, à Economia pede o desbloqueio de R$ 2,7 bilhões e a suplementação de R$ 2,6 bilhões sob o risco de deixar sem verba “diversas demandas essenciais à área da educação”, entre elas a realização do Enem, principal porta de entrada para o ensino superior brasileiro. O MEC foi a pasta mais atingida pelo bloqueio de verbas realizado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro.
Para aplicar o Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC e responsável pelo exame, prevê gastar R$ 794 milhões este ano. Com R$ 226,7 milhões bloqueados, o orçamento total do Inep é de R$ 1,183 bilhão, mas seria necessário quase o dobro do dinheiro para atender às necessidades da autarquia. O Inep também realiza outras avaliações educacionais.
Em nota, o Inep reafirma que está concluindo o processo de planejamento e elaboração do cronograma de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 e engajado para que as provas sejam realizadas ainda neste ano.
Para tanto, a Autarquia busca excelência no processo de planejamento, com o intuito de atender a todos os requisitos sanitários e garantir uma aplicação segura a todos os envolvidos, desde sua elaboração. O Instituto reafirma, ainda, que tem orçamento suficiente para realizar o Enem 2021.
O objetivo do Inep é garantir o acesso de estudantes à educação superior, por meio do acesso a programas e políticas que dependem dos resultados das provas. Todas as informações sobre o exame serão publicadas nos editais, assim que houver as definições necessárias.
“Não há, ainda, confirmação sobre a data de realização das etapas, com exceção do período para solicitação de isenção e justificativa de ausência. Esta fase está prevista em edital publicado separadamente, para facilitar a compreensão das regras específicas de gratuidade e evitar que haja problemas na homologação da inscrição dos interessados em realizar as provas”, disse o órgão.
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