Intimada da decisão judicial que determinou retorno imediato dos/as professores/as da Rede Municipal do Natal às salas de aula, categoria decide continuar movimento paredista e aprova calendário de atividades para os próximos dias.
A deliberação foi tomada durante Assembleia dos/as educadores/as de Natal. A atividade reuniu centenas de profissionais na manhã desta segunda-feira (11) e foi coordenada pelo SINTE/RN.
Além da continuidade da greve, a Assembleia decidiu pelos seguintes encaminhamentos:
Manutenção do acampamento de greve em frente à Câmara Municipal, com atividade no dia 11/04, das 14h às 17h, e nos dias 12 e 13/04, das 8h às 17h.
Continuidade dos diálogos com vereadores/as e entrega de ofício aos parlamentares;
Assembleia de greve em 18/04 (segunda-feira), às 14h, no auditório do SINTE/RN.
Buscar diálogo com o judiciário para tratar da decisão que determina a suspensão do movimento grevista; e
Realizar reuniões com pais, mães e estudantes adultos, coordenadas por professores/as e dirigentes de escolas e CMEIs, sobre a necessidade da greve, convidando-os/as para a luta.
Para a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, “esse é um momento de fortalecer o movimento grevista e defender a carreira do magistério e a educação pública de Natal”.
DECISÃO JUDICIAL DETERMINA SUSPENSÃO DO MOVIMENTO PAREDISTA
Acatando pedido da Prefeitura do Natal, a Justiça, através do desembargador Virgílio Macedo, determinou que os professores e professoras suspendam imediatamente a greve.
Na decisão, foram feitas determinações ao SINTE e fixada multa diária no valor de R$ 10 mil ao Sindicato e seus dirigentes, limitado ao teto de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.
Além disso, foi autorizado o desconto de salários em razão dos dias em que não houve trabalho efetivo, sendo permitida a compensação em caso de acordo.
Diante da decisão da justiça, a advogada e assessora jurídica do Sindicato, dra. Sylvia Dutra, esclarece que “o SINTE/RN fará a defesa da categoria junto ao judiciário para assegurar que sejam observadas a legalidade dos direitos de greve.”
GREVE NA REDE MUNICIPAL DO NATAL
O movimento grevista dos educadores e das educadoras de Natal teve início em 28 de março e reivindica os 33,24% de reajuste relativo à atualização do Piso Salarial de 2022; melhores condições estruturais e sanitárias nas escolas e CMEIs; realização de concurso público; e melhoria da merenda escolar, entre outros direitos que vêm sendo negados pela gestão Álvaro Dias.
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