Edital do Sebrae vai destinar mais de R$ 1,5 mi para projetos da economia criativa no RN – Foto: Luana Tayze
Para movimentar a indústria da economia criativa, o Sebrae vai investir um volume recorde de recursos para estimular o desenvolvimento e a valorização de novos produtos, serviços, bens culturais e patrimônio imaterial no Rio Grande do Norte. A instituição abre nesta terça-feira (18) a nona edição do Edital de Economia Criativa, que vai selecionar até 110 projetos, inscritos o nas categorias Artesanato, Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Bandas Municipais e Fanfarras, Dança, Literatura, Música, Manifestações Culturais e Patrimônio Imaterial.
Cada projeto concorre a um aporte Financeiro de R$ 15 mil para a execução da iniciativa, exceto os das categorias Artesanato e Manifestações Culturais, que vão receber R$ 10 mil. Com isso, o Sebrae soma quase R$ 5,3 milhões destinados à produção cultural e desenvolvimento da cadeia produtiva da economia criativa potiguar em todas as edições da Chamada Pública. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de maio.
O volume de recursos, as regras e os detalhes para a seleção foram apresentados ao público nesta segunda-feira (17), durante o lançamento do edital. A solenidade ocorreu no Complexo Cultural da Rampa, no bairro de Santos Reis, e reuniu artistas, produtores culturais e demais atores do setor cultural. O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Itamar Manso Maciel, prestigiou a solenidade e destacou a importância do apoio aos empreendedores criativos.
O lançamento da Chamada Pública também contou com a participação dos diretores do Sebrae-RN João Hélio Cavalcanti (Técnico) e Marcelo Toscano (de Operações), da gerente da Unidade de Desenvolvimento Setorial, Verônica Melo, e do gestor do Projeto de Economia Criativa da instituição, Ítalo Bruno Alves, que apresentaram as regras e as novidades da edição deste ano.
“Esse edital é muito aguardado pelos integrantes do segmento da cultura e também por nós, do Sebrae, que apostamos na economia criativa. Os resultados de edições anteriores, que viabilizaram a oferta de novos espetáculos, produtos, serviços e bens culturais no RN, levam-nos a acreditar que o caminho a ser seguido para o fomento dessa cadeia produtiva é mesmo por meio dos editais”, avalia João Hélio Cavalcanti.
O diretor técnico destaca o aumento no volume de recursos – serão R$ 535 mil a mais em relação à edição anterior – e ampliação da quantidade de projetos a serem contemplados, dez a mais em relação ao ano passado, totalizando 110 projetos a serem beneficiados com o aporte financeiro.
Durante o lançamento, os participantes puderam assistir a um documentário, produzido pelo cineasta Carito Cavalcanti, destacando as iniciativas que foram aprovadas e executadas na edição de 2022.
As inscrições para o projeto começam nesta terça-feira e vão até o dia 19 de maio pelo site do edital, que traz todas as regras para inscrição. Poderão participar da Chamada Pública 2023 pessoas jurídicas formalizadas no estado nas categorias de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). A empresa também deverá portar o código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) compatível com as atividades da economia criativa em alguma modalidade dos segmentos de produção cultural para o projeto proposto. No caso da categoria artesanato, os artesãos terão de estar vinculados ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), com a carteira vigente emitida pelo programa.
Os projetos selecionados nas dez categorias do nono Edital de Economia Criativa do Sebrae irão receber até R$ 15 mil cada para viabilizar a execução da iniciativa, que precisa ser implementada até novembro deste ano. Os candidatos das categorias Artesanato e Manifestações Culturais ficam com um repasse de até R$ 10 mil. Já os das demais categorias – Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Bandas Municipais e Fanfarras, Dança, Literatura, Música e Patrimônio Imaterial – podem receber cada um até R$ 15 mil.
Uma das principais características dessa Chamada Pública do Sebrae é que os recursos são destinados ao pagamento dos fornecedores de cada projeto, e não diretamente ao autor do projeto. Isso facilita a prestação de contas ao final, uma vez que todos os pagamentos ocorrem ao longo da execução do projeto. A verba serve para cobrir parte das despesas apresentadas na planilha, apresentada no momento da inscrição, conforme o valor da cota e a natureza da despesa. Isso contribui para estimular o empreendedorismo cultural amplo e, ao mesmo tempo, movimentar essa cadeia produtiva.
Durante o lançamento, que teve a animação do grupo de teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias, também foram anunciadas as datas de realização das oficinas de preparação para inscrição no projeto em várias cidades do estado. A capacitação permite que empreendedores de todas as regiões concorram em pé de igualdade à seletiva, levando em conta os critérios de avaliação para aprovação do projeto.
Segundo o gestor, já estão programadas as oficinas preparatórias para o edital a partir da próxima segunda-feira (24) nos municípios de Assu e Caicó, e Mossoró no dia seguinte. No dia 26, é a vez de Nova Cruz e Pau dos Ferros. Em Natal a oficina a oficina será realizada no dia 2 de maio, assim como em Currais Novos. A previsão é também aportar em Baía Formosa, porém a data ainda será definida.
Essa capacitação faz toda a diferença para quem atua na cadeia produtiva da economia criativa e deseja ter o seu projeto concretizado a partir de recursos adicionais. É o caso do editor de livros José Correia, um veterano em participação nos editais de Economia Criativa do Sebrae. O editor já participou de 5 edições e atesta o aumento da qualidade dos projetos inscritos, assim como vê como fundamental a capacitação oferecida para concorrer à seleção. Ele fala da expectativa que o segmento deposita nesse incentivo.
José Correia destaca a segurança, credibilidade e transparência em todo o processo seletivo dos projetos. “Temos a segurança no repasse dos recursos e a forma transparente com que o processo é conduzido, dando mais chances de concorrer e poder ser contemplado, com todo o suporte e assistência que o próprio Sebrae nos oferece antes, durante e depois de ser selecionado”, reconhece ele, confiante que será mais uma vez contemplado.
