Denúncia Dívidas da Prefeitura do Natal com setor cultural somam R$ 20 milhões

A Prefeitura do Natal acumula dívidas de aproximadamente R$ 20 milhões com artistas, produtores e prestadores de serviço da área cultural. Os débitos são referentes à realização de eventos como Carnaval e São João e foram confirmados por documentos obtidos junto à Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte).

A informação foi levantada pelo mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT), que reuniu documentos oficiais apontando que os débitos incluem principalmente cachês de artistas locais, além de contratos de produtores e empresas que atuaram nos eventos culturais da cidade. A lista inclui dívidas que permanecem abertas desde 2023.

Cobrança e providências

Segundo Brisa Bracchi, apesar de a Prefeitura ter divulgado pagamentos relativos ao Carnaval de 2025, ainda não há posicionamento oficial sobre o pagamento dos valores pendentes de anos anteriores. “Enquanto isso, os artistas locais seguem sem previsão de receber pelo serviço já realizado”, afirmou a vereadora.

Diante da situação, o mandato de Brisa Bracchi enviou ofícios ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público solicitando apuração. A principal preocupação é que a maior parte dos credores seja composta por trabalhadores da cultura local.

Além da cobrança aos órgãos de controle, a vereadora protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que cria o Programa de Transparência da Funcarte. A proposta estabelece a divulgação pública da fila de pagamentos e define prazos máximos para repasses financeiros aos contratados.

Impacto na cadeia cultural

Os débitos impactam diretamente artistas, produtores e empresas que atuam na cadeia produtiva da cultura em Natal. Para o setor, a falta de previsibilidade e transparência nos pagamentos compromete o planejamento de novos projetos e dificulta a manutenção das atividades.

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