Foto Reprodução
A vaga para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) após a aposentadoria compulsória do conselheiro Tarcísio Costa, prevista para o dia 25 de maio, está movimentando os bastidores políticos potiguares. A vaga será definida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Atualmente, dois nomes estão na disputa e buscam viabilizar candidatura entre os pares: Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV). Os corredores do Palácio José Augusto estão fervilhando. A escolha vai modificar a atual configuração da Casa.
O deputado Gustavo Carvalho confirmou que está articulando sua candidatura, solicitando apoio de outros parlamentares. “Estou conversando com os colegas deputados sobre esse assunto, pedindo o voto. Tenho percebido uma boa aceitação e receptividade”, disse.
Já George Soares, apontado como o outro possível candidato, foi procurado pela equipe de reportagem do NOVO Notícias, para confirmar sua candidatura e sua possível articulação. Mas, o deputado não retornou aos questionamentos.
Segundo o TCE, para o cargo de conselheiro indicado pela ALRN, não há obrigatoriedade que o conselheiro seja um deputado, mas há um acordo na Assembleia para que seja um parlamentar.
Os principais interessados nessas possíveis candidaturas são os suplentes de deputado que devem ocupar a cadeira em caso de saída. Caso Gustavo Carvalho vença, o suplente que assumirá o mandato de deputado estadual por dois anos e meio é Getúlio Rêgo (PSDB). Por outro lado, se a vaga for ocupada por George Soares, quem assumirá é Vivaldo Costa (PV).
Procurada pelo NOVO, a ALRN não definiu o cronograma de escolha do substituto do conselheiro Tarcísio Costa. No entanto, o regime aponta para a publicação de um edital, deliberando as datas de inscrição de candidatos e o dia da votação.
A vaga é de livre indicação do Legislativo. Os candidatos não podem ter menos de 35 anos ou mais de 65 anos. Além disso, os postulantes deverão ser escolhidos pela bancada. Após a definição dos candidatos, o presidente da Casa vai definir a data da eleição.
O nome aprovado pela ALRN não precisará de aprovação do Executivo. Com isso, após a eleição, o Presidente da Casa promulgará ato, sob forma de decreto legislativo, que servirá de título para a posse.
Regras do TCE para cargos de conselheiros
O Conselho do TCE é formado por sete integrantes, sendo: quatro por indicação da Assembleia Legislativa; um de livre nomeação do governador do estado obedecendo alguns critérios técnicos já estabelecidos; outro de conselheiro substituto oriundo do próprio Tribunal e o outro também é da casa, mas do Procurador do Ministério Público de Contas. Todos os cargos originários da Casa passam pela formação da lista tríplice e por escolha do governador.
A atual vaga em aberto, que foi originária de uma lista tríplice, é uma das duas que é de membro da Casa. O Tribunal de Contas hoje conta com três conselheiros substitutos, mas a lista precisa ser hierarquizada obedecendo uma ordem de critérios, como produtividade, assiduidade e conhecimento. Esta vaga estava sendo ocupada pela conselheira Maria Adélia Sales, que se aposentou no mês de março após completar 75 anos.
No mês de maio, abrirá uma nova vaga de conselheiro em decorrência da aposentadoria de Tarcísio Costa, também por atingir a idade máxima de 75 anos para o cargo. Essa sendo uma vaga de indicação da Assembleia Legislativa, sendo assim, a definição não passará pelo Poder Executivo e nem pela Governadora. É definido em regime de votação secreta entre os 24 deputados.
O salário inicial para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas está estimado em R$ 39.717,69. O cargo é vitalício e conta ainda com bonificações e benefícios.
Próximas aposentadorias
As próximas vagas em aberto para o cargo em decorrência da aposentadoria dos conselheiros devem demorar em virtude da idade. O próximo decano, Paulo Roberto, está na faixa etária dos 69 anos e também faz parte de uma das quatro indicações da ALRN. Em seguida, a de livre nomeação, é do atual presidente, Gilberto Jales, que ainda está na faixa etária dos 60 anos.
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