Foto: Agência Brasil
A área conhecida como novo pré-sal, no fundo do mar entre os estados do Amazonas e Rio Grande do Norte, não despertou interesse das empresas petrolíferas. Um dos obstáculos está relacionado ao licenciamento ambiental. Essa foi uma das conclusões de audiência pública realizada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados no último dia 10.
A estimativa é de que o novo pré-sal possa produzir mais de 20 bilhões de barris de petróleo, cerca de metade do que o pré-sal inicial – mais concentrado na costa da região Sudeste – deve produzir.
De acordo com a superintendente de Avaliação Geológica e Econômica da ANP, Juliana Vieira, já foram ofertados 929 blocos na região, também chamada de margem equatorial, com o arremate de 106 blocos. Apenas 47 blocos estão ativos, sendo que o último poço perfurado foi em 2015. São 97 blocos em oferta permanente e sem interesse.
A agência investiga a falta de interesse, estudando questões relacionadas a problemas de licenciamento, a dificuldades com a pandemia de Covid-19, à transição energética para fontes menos poluentes e à competição com uma exploração de grande sucesso feita na Guiana e no Suriname.
Os convidados da audiência pública lembraram que o atraso na exploração pode transformar as bacias em “ativos encalhados”, dada a própria transição energética.
Demora
Para contornar os problemas, o diretor-substituto do Departamento de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Carlos Agenor Cabral, disse que foram criados dois grupos de trabalho com o objetivo de integrar a fase de oferta dos blocos, feita pela ANP, com a fase de licenciamento, feita pelo Ibama.
Cabral disse ainda que o licenciamento nas bacias consolidadas leva em média 3,2 anos, sendo que a de novas fronteiras chega a 6,1 anos.
O coordenador-geral de Licenciamento Ambiental do Ibama, Alex de Almeida, disse que recentemente despachou um processo de 15 anos. “O órgão ambiental vai analisar os projetos na forma que eles são colocados, na sequência e na capacidade que o órgão tem para analisar”, disse.
Ele ressaltou que o rito estabelecido em lei tem várias etapas e não termina com a emissão da licença. “A mesma equipe que analisa o processo de licenciamento tem que acompanhar a execução da atividade”, esclareceu.
O diretor da empresa do setor petrolífero TGS Brasil, João Carlos Corrêa, disse que é preciso aumentar os recursos e o pessoal disponível no Ibama. Segundo ele, são apenas 60 analistas para toda a demanda. João Carlos explicou que explorar o petróleo é necessário até para poder financiar a transição energética.
Debate no Congresso
O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), um dos requerentes da audiência, disse que é preciso trazer a classe política para a discussão. “Ter participação permanente neste debate é muito importante.”
Nesse sentido, o deputado Cássio Andrade (PSB-PA) já formalizou requerimento para criar uma subcomissão na Comissão de Minas e Energia para tratar da exploração de petróleo na região Norte.
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