A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou reajuste nos salários dos deputados para 2023. Os deputados votaram pelo aumento progressivo nos próprios rendimentos que começa em 16,3%, em 2023, e termina com 37,3% a partir de fevereiro de 2025. O salário de cada parlamenta vai subir dos atuais R$ 25.322,25 para R$ 34.774,64 nos próximos dois anos.
O projeto foi votado, aprovado e publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo da última quarta-feira (21).
Ao término da última sessão do ano, o presidente da Casa Ezequiel Ferreira (PSDB) fez a leitura dos últimos projetos aprovados pela Casa. Entre o reconhecimento de Caicó como a terra da carne sol e da castanha de caju da Serra do Mel como bem cultural e imaterial, ele registrou o número da lei que reajusta os salários dos deputados. “Projeto da Mesa Diretora de número 286 de 2022”, informou Ezequiel, na gravação, de forma lacônica, sem entrar em maiores detalhes sobre o conteúdo da matéria. (Veja abaixo – 1h26minutos).
Segundo o projeto aprovado, estudos financeiros da Assembleia Legislativa permitiam o impacto financeiro do reajuste salarial respeitando o limite prudencial para esses tipos de despesas.
A justificativa para o aumento foi o recente aumento para o presidente e do vice-presidente e ministros aprovado pelo decreto 471/2022 da Câmara dos Deputados. “Projeto contempla de certa forma tal correção, em especial equilibrar os valores remuneratórios dos Deputados Estaduais com a Magistratura Potiguar, ou seja, verticalizar com os demais membros dos Poderes do Estado. Enfim, tratando-se de forma isonômica com as demais categorias do alto escalão do serviço público estadual”, traz o projeto de lei.
Com o reajuste, a partir de 1º de janeiro o salário do deputado passa de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99. Em abril do próximo ano, o salário aumenta para R$ 31.238,19. Em fevereiro de 2014, o valor será de R$ 33.006,39. E em 2025, com a última parcela de reajuste, a remuneração passa a ser de R$ 34.774,64. O impacto financeiro dos reajustes em 2023 será R$ 891.952,56
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