Obra deveria ter sido iniciada ainda no primeiro semestre deste ano, porém, uma liminar da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em agosto passado, suspendeu o inicio da construção
Publicado 29 de setembro de 2023 às 15:30
A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Seinfra) espera iniciar ainda em outubro a construção da trincheira no cruzamento das avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar, no bairro de Tirol. O serviço deveria começar ainda no primeiro semestre deste ano, porém, uma liminar da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em agosto passado, suspendeu a construção.
A juíza Moniky Mayara Fonseca, que é relatora do caso, permitiu, contudo, que fossem realizadas as obras de mobilidade nas calçadas no entorno da trincheira, além dos desvios na avenida Jaguarari e na rua São José.
Além disso, um laudo técnico sobre a implementação das trincheiras em cinco vias da capital foi solicitado pela justiça. Os dados devem embasar o julgamento do mérito acerca da suspensão da obra.
“A justiça solicitou um laudo técnico à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e uma diligência à Caixa Econômica Federal. Os órgãos têm um prazo de até 30 dias para elaborar o documento e enviar. Depois disso, deve se ter o parecer da justiça sobre a continuidade das obras”, disse o secretário de Infraestrutura do município, Carlson Gomes.
Segundo ele, o projeto pretende melhorar a mobilidade na região, com a implementação de cinco trincheiras que serão instaladas nas avenidas Alexandrino de Alencar, Nevaldo Rocha, Antônio Basílio, Nascimento de Castro e Amintas Barros.
“O nosso objetivo é melhorar o trânsito, trazer mobilidade para o condutor de Natal que utiliza essas vias. Essa é uma realidade já vivenciada por outras capitais. Na semana passada, Salvador lançou um edital para a licitação de cinco trincheiras. Do mesmo modo, queremos fazer aqui, possibilitar que o motorista que utiliza as vias possa seguir sem semáforos, gerando benefícios com esse projeto que é bem maior do que a trincheira da Alexandrino”, declarou Carlson.
A previsão é que com a aprovação da justiça para que os trabalhos sejam iniciados, as obras possam ser concluídas em um prazo de até nove meses. O trabalho será feito entre a Prefeitura de Natal e a Companhia de Águas e Esgotos. “Faremos um trabalho conjunto entre o município e Caern para que não haja transtornos em relação ao abastecimento na região”, destacou.
A licitação para a obra da trincheira foi concluída e homologada no Diário Oficial do Município em 24 de abril deste ano. Com um custo de R$ 24,2 milhões, o prazo para início da obra não foi estipulado devido ao processo judicial. Após a conclusão da trincheira viária, veículos que seguirem pela avenida Alexandrino de Alencar passarão por baixo da avenida Hermes da Fonseca, sem esperar abertura de semáforos, como ocorre atualmente.
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