Última edição do MADA realizada em 2019 na Arena das Dunas – Foto: Luana Tayze
A Cultura do Rio Grande do Norte vai receber um incentivo de R$ 16 milhões para o desenvolvimento de suas atividades em 2022. Serão R$ 10 milhões para o Programa Câmara Cascudo e R$ 6 milhões para o Fundo Estadual de Cultura (FEC). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (18).
De acordo com o Governo do RN, o sistema de funcionamento consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em projetos culturais.
O produtor cultural Jomardo Jomas comemorou o incentivo. “Ficamos muito felizes com essa publicação da renúncia, e mais ainda com a destinação de R$ 6 milhões pro Fundo Estadual de Cultura. Era uma reivindicação antiga de vários produtores e artistas. Esse valor vai beneficiar todo o setor, seja os projetos maiores, os medianos ou os menores. Em um momento tão difícil que a gente está passando, de extrema dificuldade, foi uma grande ação do Governo. O setor cultural emprega muito e vem sofrendo horrores nesses dois últimos anos. Agora vamos trabalhar para passar por isso e conseguir desenvolver todos os projetos”, disse o diretor do Festival MADA – Música Alimento da Alma.
“Esse valor é fundamental para a área cultural do estado, ainda mais em um período de grave crise econômica causada pela pandemia da covid-19”, disse o diretor-geral da Fundação José augusto (FJA), Crispiniano Neto. O gestor informou, ainda, que o início das inscrições dos projetos para o Programa Câmara Cascudo deve acontecer em abril.
O artista, grupo de artistas ou instituição interessada na captação dos recursos poderá apresentar projetos durante o período de inscrição. Os trabalhos serão analisados para confirmar adequação às normas da Lei e, posteriormente, será decidida a aprovação.
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