Cristiano Zanin posou com seu ex-cliente, o presidente Lula, após a posse como novo ministro do STF. Foto – Valter Campanato/Agência Brasil
O advogado Cristiano Zanin, que defendeu o presidente Luís Inácio Lula da Silva durante todos os processos da Lava Jato, foi empossado hoje à noite (3) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos.
A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas, o presidente Lula, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades. Como é de praxe nas cerimônias de posse de ministros da Corte, o novo ministro não discursou. Zanin jurou cumprir a Constituição e assinou o termo de posse.
“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou. Zanin entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos.
O novo ministro herdará cerca de 500 processos que estavam no gabinete de Lewandowski, entre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais. Com a posse, Cristiano Zanin poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte.
Amanhã (4), o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Na quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.
Cristiano Zanin nasceu em Piracicaba (SP) em 15 de novembro de 1975 e graduou-se, em 1999, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É casado com a também advogada Valeska Teixeira Zanin Martins e pai de três filhos.
Após a indicação pelo presidente da República, Zanin passou por sabatina e teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e confirmado pelo plenário, em 21 de junho. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de julho.
Até as 18h da quinta-feira (3), dia de sua posse no Supremo Tribunal Federal, o ministro Cristiano Zanin recebeu 10 processos novos, distribuídos diretamente para sua relatoria. A eles se somam 346 processos e 210 recursos do seu antecessor, ministro Ricardo Lewandowski, totalizando um acervo de 566 casos.
Entre as ações recebidas do gabinete de Lewandowski está a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 84, em que se discute a validade de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão de Jair Bolsonaro. Em março, Lewandowski havia determinado a suspensão da eficácia de decisões judiciais que tenham afastado a aplicação do novo decreto, e a liminar foi confirmada em maio pelo Plenário.
O ministro Cristiano Zanin integrará a Primeira Turma do STF, ao lado do ministro Luís Roberto Barroso (presidente), da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
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