Na região do Seridó, serão fiscalizados serviços e obras executadas por leigos em várias profissões, com o objetivo de manter a segurança da população. Em Natal, templos religiosos passarão por inspeção
Publicado 6 de dezembro de 2021 às 16:00
Os municípios de Caicó, Acari, Cruzeta, Jucurutu e Carnaúba dos Dantas, localizados na região Seridó, recebem a partir desta segunda-feira (6) uma equipe formada por fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) e membros do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que realizará uma força tarefa com o objetivo de fiscalizará obras de construção civil, postos de combustíveis, condomínios, indústrias, empresas de instalação de placas fotovoltaicas, entre outras.
De acordo com Heulyson Arruda, gerente de fiscalização do Crea-RN, a ação visa o combate ao exercício ilegal das profissões como as engenharias, agronomia e geociências. A finalidade é coibir que qualquer serviço técnico seja executado por um leigo ou na ausência de um profissional legalmente habilitado, trazendo mais segurança à sociedade.
Heulyson explica ainda que qualquer irregularidade ou ilegalidade encontrada pela fiscalização está sujeita a penalidades previstas na legislação.
A presidente do Crea-RN, engenheira Ana Adalgisa Dias, enfatiza que é fundamental garantir a presença de um profissional registrado na execução de serviços e projetos. A expectativa do Crea-RN é atingir uma média de 200 fiscalizações ao longo da operação.
Em conjunto com a força tarefa pelo Seridó potiguar, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN, realiza uma ação preventiva integrada nos templos religiosos de Natal e Região Metropolitana. A primeira visita da equipe do Crea-RN responsável pela ação aconteceu na última quarta-feira (1), na Arquidiocese de Natal.
Segundo Ana Adalgisa, o objetivo das visitas é “identificar possíveis pontos que necessitam de ajustes no que diz respeito à situação de conservação dos prédios, instalação de combate a incêndio ou outros pontos que possam oferecer perigo aos fiéis”.
O coordenador da ação, o ouvidor do Crea-RN, Luiz Madruga, explica que foram verificados itens de acessibilidade como rampas de acesso, banheiros e plataformas mecânicas, além de rotas de fuga, climatização, Sistema e Proteção de Descargas Atmosféricas, quadro elétrico, extintores, sistemas de alarme, manutenção preventiva da edificação, entre outros.
NOVO – Qual a importância dessa operação de fiscalização?
– Na realidade, estamos indo com fiscais verificar o exercício profissional na região do Seridó, vendo se as obras que estão sendo executadas e os serviços na área da engenharia, da agronomia, da geologia, estão com profissionais habilitados e registrados no Crea, pois isso dá uma garantia de tranquilidade para a sociedade, que sabe que aquele serviço está registrado, é de qualidade, é de uma pessoa que estudou para aquilo. Essa é a principal função; e a gente aproveita para verificar se a documentação está toda ok, se a obra está legalizada. A função é orientar e garantir que os serviços sejam executadas por profissionais. Com isso a gente faz com que os profissionais da região sejam reconhecidos e isso gera emprego. Porque às vezes tem obras que o proprietário, achando que vai economizar e em vez de contratar um engenheiro, um projeto, tudo certinho, contrata um mestre de obras e vai gastar muito mais e colocar em risco sua própria moradia.
NOVO – Há denúncias nesse sentido, de profissionais não habilitados atuando?
– Infelizmente, a gente tem um percentual considerável de leigo exercendo ilegalmente a profissão. É por isso que uma das bandeiras do nosso conselho, do Crea e de nossa gestão, é exatamente a aprovação no Congresso Nacional de um projeto de Lei que está tramitando que é a criminalização do exercício ilegal da profissão na área da engenharia e da agronomia.
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