Casos de feminicídio de grande repercussão foram registrados nas últimas semanas no RN – Foto: Divulgação
No mês de março, dedicado à luta das mulheres, o Conselho Regional de Serviço Social do RN (CRESS-RN) alerta para uma questão que tem contribuído para o aumento da violência e os casos de feminicídio no estado e no país: o desmonte dos serviços voltados para este atendimento.
Com a pandemia e o isolamento social, além da diminuição no investimento federal em políticas públicas para as mulheres, a rede assistencial não é acessada por todas, o que dificulta, por exemplo, sair de relacionamentos abusivos que podem levar ao feminicídio.
“Reforçamos a importância de um observatório do feminicídio, enquanto base necessária para o planejamento de ações e políticas públicas voltadas para o combate ao feminicídio, mas sobretudo de enfrentamento à cultura machista que perpassa as relações familiares e sociais”, defende a presidenta do CRESS-RN, Angely Cunha.
“Para se ter uma ideia, a proposta orçamentária federal para as mulheres em 2021 foi 19% menor em relação a 2020”, lembra a assistente social. “Um estudo realizado pela Câmara dos Deputados mostra que em 2020 apenas R$ 5,6 milhões de um total de R$ 126,4 milhões previstos na Lei Orçamentária foram efetivamente destinados às políticas públicas para mulheres”.
O CRESS-RN também acompanha a disputa pelo fundo público e observou que, segundo dados da Auditoria da Dívida Pública, em 2022, mais de 50% dos recursos arrecadados no país estão sendo destinados para pagamento desta dívida. “É um posicionamento que favorece a financeirização e os desmontes dos direitos sociais”, diz Angely.
“Esta disputa por recursos públicos implicam diretamente no atendimento, acompanhamento e efetivação dos serviços destinados às mulheres, que vão se desdobrar no aumento do feminicídio e no reforço da cultura machista e patriarcal”, analisa a presidenta. “Infelizmente, o Brasil é um dos piores países para as mulheres viverem”.
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2020, morre uma mulher a cada seis horas e meia no Brasil. Além disso, de acordo com o Atlas da Violência 2021, o Rio Grande do Norte é o estado do país que mais apresenta crescimento no número de feminicídios.
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