Primeiras casas entregues do Pró-Moradia - Foto: Elisa Elsie
O déficit habitacional em Natal tem crescido nos últimos anos e será um dos principais desafios para os candidatos à Prefeitura a partir de 1º de janeiro de 2025. A reurbanização e o acesso à moradia fazem parte dos temas centrais na campanha eleitoral deste ano.
De acordo com um levantamento feito pela Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades e baseado no Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Natal passou de 36,4 mil moradias em déficit em 2019 para 46,5 mil em 2022.
Entre as propostas para a segmento da habitação, os candidatos ao Palácio Felipe Camarão propõem a prioridade na regularização fundiária e projetos de construção de novas unidades habitacionais.
Além disso, a reforma de imóveis precários e a recuperação de espaços desocupados ou subutilizados para moradia popular também são objetivos comuns entre Carlos Eduardo (PSD), Heró (PRTB), Nando Poeta (PSTU), Natália Bonavides (PT), Paulinho Freire (União) e Rafael Motta (Avante).
Ainda segundo o estudo da Fundação João Pinheiro, o maior problema identificado em Natal é o custo elevado do aluguel, que representa 82,6% do total.
As coabitações, ou seja, domicílios compartilhados, somam 13,1%, enquanto as habitações precárias, como moradias improvisadas ou rústicas, respondem por 4,3%.
Leia o resumo das propostas dos principais candidatos de Natal:
O candidato propõe priorizar a regularização fundiária para garantir segurança jurídica e dignidade às famílias que vivem em áreas irregulares. Ele planeja implementar programas de regularização fundiária que assegurem a titularidade das propriedades, promovendo a estabilidade e a valorização dos imóveis. A construção de habitações sociais de qualidade também faz parte de sua proposta para atender à demanda habitacional das famílias de baixa renda. Ele sugere a criação de um Programa Municipal de Regularização Fundiária com procedimentos simplificados e o uso de tecnologia para agilizar os processos. Mutirões para concessão de títulos de propriedade e parcerias com cartórios locais visam reduzir custos e facilitar a emissão de escrituras públicas. Por fim, ele considera criar uma Secretaria Especial de Regularização Fundiária, para dar continuidade e apoio técnico ao processo de regularização de escrituras em Natal.
O candidato propõe fiscalizar os processos de distribuição de casas para pessoas de baixa renda, buscando agilizar e desburocratizar o acesso das famílias às suas residências. Ele sugere a revitalização de áreas urbanas como Ribeira, Redinha, Rocas e Cidade Alta, com a implementação de um novo plano diretor que visa verticalizar a cidade e combater a migração da população para outros municípios, reduzindo o déficit habitacional. Heró também propõe uma política habitacional que garanta moradia a todas as famílias de baixa renda e a criação de um programa de financiamento de moradia voltado para mulheres chefes de família e de baixa renda.
O candidato propõe acolher as pessoas em situação de rua com a construção de abrigos públicos em todas as zonas da cidade e a garantia do aluguel social para retirá-las imediatamente das ruas. Ele sugere o mapeamento de imóveis desocupados, tanto públicos quanto privados, e a desapropriação de propriedades que não cumpram sua função social, principalmente aquelas pertencentes a grandes proprietários, para destiná-las à moradia popular. Além disso, ele propõe a regularização fundiária de imóveis ocupados por trabalhadores e pessoas de baixa renda e defende o investimento de 10% da receita corrente líquida do município em habitação, com um programa para construir moradias populares, com objetivo de zerar o déficit habitacional.
A candidata propõe priorizar investimentos em infraestrutura urbana nas áreas da cidade com menos acesso e combater o déficit habitacional por meio de uma política habitacional contínua. Além disso, planeja garantir a aplicação da Lei Federal 11.888/2008, assegurando assistência técnica para projetos habitacionais de interesse social. Outras medidas incluem a construção de habitações em regiões com maior déficit e com acesso a serviços urbanos e empregos. Bonavides também propõe a reabilitação de imóveis públicos abandonados e sua concessão de uso, além de programas de monitoramento e recuperação de áreas de risco. O fortalecimento de programas de urbanização e regularização de loteamentos irregulares é outro foco, assim como o uso de instrumentos do Estatuto da Cidade para desestimular a inatividade de imóveis. Por fim, sugere a criação de um comitê municipal de conflitos fundiários para mediar questões relacionadas a despejos e remoções forçadas.
O candidato propõe reduzir o déficit habitacional de Natal com a construção de 3.000 moradias para a população de baixa renda, distribuídas pelas quatro regiões da cidade. Ele também sugere a criação do “Projeto Reformar Moradia Popular”, que visa proporcionar condições de habitabilidade e dignidade a pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de reformas em suas residências. Além disso, planeja ampliar o programa de regularização fundiária para garantir a emissão de títulos de propriedade a pessoas de baixa renda. Outras propostas incluem promover a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) para regularizar moradias de núcleos urbanos informais não classificados como de baixa renda. Ele também sugere a urbanização de comunidades como Japão e Jacó, consideradas Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), e a revitalização do Centro Histórico e do Bairro da Ribeira, aproveitando espaços subutilizados para criar habitações populares.
O plano de governo não traz projetos ou propostas habitacionais. O candidato cita apenas ações para tornar Natal mais acessível e inclusiva, garantir que pessoas com deficiência participem nas diversas instâncias, na elaboração do orçamento público e no controle social.
