Plenárias virtuais irão ocorrer entre 5 de maio a 16 de junho deste ano – Foto: Alex Régis/Prefeitura do Natal
A Conferência Final de Revisão do Plano Diretor de Natal foi aberta oficialmente nesta quarta-feira (5), às 9h, pelo Conselho da Cidade do Natal (Concidade). Devido à pandemia da Covid-19, evento que faz parte da 4ª etapa do processo de revisão será realizado de maneira remota, com os 119 delegados eleitos reunidos em plenárias virtuais, de 5 de maio a 16 de junho deste ano.
Na abertura será realizada a votação para aprovação do regimento interno, bem como do cronograma de atividades propostas com todos os delegados eleitos e indicados, cujos nomes foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM), nas edições dos dias 02 e 12 de fevereiro de 2021.
De acordo com o vice-presidente do Concidade, Albert Josuá Neto, o cronograma proposto define três etapas de discussões.
“O Regimento propõe as seguintes etapas: nos dias 6 a 12 de maio, os segmentos envolvidos irão realizar reuniões internas e discutir a minuta. Já de 17 a 21 de maio, serão realizadas intervenções e apresentações das propostas de alteração da minuta de lei e de 24 a 26 de maio será feito o envio das propostas de cada segmento pelos relatores. E por fim a terceira etapa, de 14 a 16 de junho, quando acontece a votação”, explica Neto.
Os delegados são os responsáveis por deliberar e apreciar a versão final do Projeto de Lei de Revisão da Lei Complementar nº 082 de 21 junho de 2007 (Plano Diretor de Natal), que será enviada à Câmara Municipal.
Entre eles estão representantes dos segmentos: movimentos populares; organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais; empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; trabalhadores por suas instituições sindicais, e por fim, representantes do poder público.
“Levando em consideração que a condução do Plano Diretor deve acontecer de forma democrática, plural e segura, todas as atividades ocorrerão em plenárias virtuais. E as votações serão por meio de sistema on-line desenvolvido pela Secretaria de Planejamento do Município (Sempla)”, explica o titular da Secretaria de Meio Ambiente (Semurb), Thiago Mesquita.
VEJA A CONFERÊNCIA:
A Semurb é a responsável por sistematizar as contribuições oriundas da Conferência e enviar o Projeto de Lei à Secretaria Municipal de Governo (SMG), para em seguida ser enviada à Câmara dos Vereadores para votação final.
O envio que deve ocorrer durante os dias 17 a 21 de junho, data reservada para concluir os ajustes da sistematização na minuta. “A previsão é que ela seja apreciada e votada no segundo semestre pelos vereadores”, revela o vice-presidente do Concidade.
Os delegados desenvolverão suas análises e formularão suas propostas com base na minuta da revisão do plano deliberada pelo Concidade e suas Câmaras Temáticas, devidamente sistematizada pela Coordenação Técnica do Processo e publicada no site da prefeitura e do Plano Diretor no dia 02 de junho de 2020.
A Conferência Final será organizada pela Comissão Preparatória designada pelo presidente do Concidade e coordenada por sua Secretaria Executiva.
A portaria nº 003/2021 com as novas instruções e datas foi publicada em edição extra, do Diário Oficial do Município (DOM), no dia 20 de abril deste ano. Para mais informações do processo de revisão, acompanhe o site do PDN no endereço planodiretor.natal.rn.gov.br, ou ainda, pelo Instagram @planodiretornatal.
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