A cultura potiguar avança mais uma vez. A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (04), o projeto do Governo do Estado que cria a Secretaria de Estado da Cultura (Secult RN) e do Sistema Estadual de Cultura (SEC/RN), na Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo. A comissão contou com a presença dos deputados: Francisco do PT (Presidente), Eudiane Macedo (Vice-presidente) e Divaneide Basílio. A secretária extraordinária de Cultura, Mary Land Brito acompanhou a reunião.
Para o projeto de criação da Secretaria de Cultura do estado, a próxima etapa é decisiva, e leva esse projeto a plenário na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Já o projeto do Sistema Estadual de Cultura do estado, segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para aprovação. “Estivemos hoje na assembleia legislativa felizes em ver que o projeto da criação da Secretaria de Cultura do RN passou pela Comissão de Educação. No próximo passo o projeto vai para o plenário e a intenção é que isso aconteça antes do dia 17 de julho, quando acontece o recesso dos parlamentares. Por isso é importante que possamos acompanhar esse momento histórico para termos uma política pública efetivada de fato no nosso Rio Grande do Norte”, destacou Mary Land Brito, Secretária Extraordinária de Cultura do RN.
A secretaria de cultura do Rio Grande do Norte, vem para organizar as políticas públicas culturais, ressaltando que o RN é um dos poucos estados brasileiros que não tem uma pasta de cultura, o que atrapalha a continuidade de uma série de ações no setor como a organização de dados indicadores, planejamento a longo prazo, alinhamento com parâmetros nacionais e recebimento de recursos federais. “Criar a secretaria de cultura é poder nos alinhar com a política nacional de Cultura”, afirmou a deputada Divaneide.
Já o Sistema Estadual de Cultura do RN, é um conjunto de diretrizes e bases para a política cultural que oferece garantia dos direitos culturais para todos os potiguares, num momento em que o suporte institucional da cultura vem se fortalecendo, recebendo após longos anos recursos federais exclusivamente voltados ao fomento cultural. De acordo com a Secretária Extraordinária de Cultura do RN, Mary Land Brito “Esse também é um projeto muito importante aprovado hoje, mas que precisará voltar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tendo em vista que no meio desse processo, tivemos a sanção do Sistema Nacional de Cultura e dessa forma, foram necessárias adequações, através de um substitutivo feito junto a equipe da deputada Isolda, para que esse projeto esteja dentro do Sistema Nacional de Cultura. Então o projeto do SEC/RN, voltará a ser votado nessa comissão e logo mais também irá à plenário”.
O SEC/RN reúne o Conselho, Plano e Fundo (CPF) cultural potiguar, que expressa motivações, intenções, políticas, objetivos e projetos para o desenvolvimento da cultura do Rio Grande do Norte. Tem como competência fomentar a produção, difusão, circulação e fruição de conhecimentos, bens e serviços culturais. Além de formular, implantar, acompanhar e avaliar as políticas públicas de cultura pactuadas entre o Poder Público Estadual e a sociedade civil. O Sistema traz, sobretudo, continuidade na política pública para haver impulso pelo fomento e melhoria da cultura do nosso estado. “Na minha opinião, uma conquista para a sociedade potiguar”, definiu Francisco do PT.
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