Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a construção de banheiros para cachorros e gatos nos novos projetos e contratos de concessão de aeroportos
Publicado 18 de dezembro de 2023 às 19:01
Proposta que prevê banheiros para pets em novos aeroportos ainda vai tramitar em outras comissões. Foto: David Brow/Pexel
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira, 15, projeto de lei que obriga a construção de banheiros para pets nos novos projetos e contratos de concessão de aeroportos.
De acordo com a proposta do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), o banheiro pet deverá conter espaço com grama artificial e mangueira para limpeza, sacos para recolher resíduos, e pia para higienização das mãos.
O autor do projeto que prevê banheiros em aeroportos para pets sustenta que a instalação desse tipo de banheiro vai “facilitar muito as coisas”, pois os responsáveis pelos pets “não precisam sair do aeroporto para que seus animais façam suas necessidades. Dessa forma, os tutores evitam a incômoda segunda revista nas filas de segurança.”
Ainda de acordo com o texto da proposta, o banheiro canino soluciona o “inconveniente que era gerado nos voos de longa duração, mas com períodos curtos para embarcar. Nesses casos, o tempo para levar o animal para fora dos terminais aéreos para que fizessem as suas necessidades fisiológicas não era suficiente.”
Para o relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), a “iniciativa não é inédita e já colheu resultados positivos em outros países”, como nos Estados Unidos, onde o Departamento de Transporte “criou uma norma exigindo que os aeroportos que tenham mais de 10 mil passageiros por dia contem com uma área de serviço para os animais de estimação que viajam com os seus proprietários.”
Esta proposta ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transporte; e de Constituição Justiça e de Cidadania. Ou seja, não precisará ser apreciada pelo plenário da casa, a não ser que haja requerimento.
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