Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania (CDCDHC) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) – Foto: Eduardo Maia
A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania (CDCDHC) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou nesta quinta-feira (11) uma reunião administrativa para debater ações futuras e avaliar iniciativas passadas. A deputada Divaneide Basílio (PT) e o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), juntamente com assessores parlamentares e servidores do Procon Legislativo, estiveram presentes no encontro.
Um dos principais pontos discutidos foi o resultado positivo da audiência pública promovida pela comissão para tratar da prática conhecida como “Taxa Rosa”, que consiste na cobrança de preços mais altos por produtos femininos em comparação aos masculinos. Como encaminhamento, os membros da comissão estão debatendo a inclusão desse tema em ações externas, como as atividades educativas realizadas em shoppings e supermercados de Natal em parceria com o Procon Legislativo.
Além disso, ficou acordado que a próxima ação educativa promovida pela comissão será direcionada para o movimento do comércio no Dia das Mães, visando conscientizar os consumidores sobre seus direitos e alertar para possíveis práticas abusivas.
Durante a reunião, os deputados também deliberaram sobre as próximas audiências públicas e outras atividades a serem realizadas pela comissão. A próxima reunião deliberativa da CDCDHC, está prevista para acontecer na quinta-feira (18).
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