Para chegar à decisão, Fátima Bezerra se reuniu com representantes do setor e colocou algumas condicionantes como contrapartida para as prestadoras do serviço público
Publicado 27 de dezembro de 2021 às 16:50
Isenção para ônibus garante congelamento de tarifa e volta do Circular UFRN – Foto: Frankie Marcone/NOVO
Na manhã desta segunda-feira (27) a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou a renovação da medida que zera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel para transportes públicos urbanos de Natal, que atende cerca de 220 mil pessoas diariamente. A medida foi renovada por um ano e representa um impacto de R$ 1 milhão por mês nos cofres do estado.
Durante o anúncio, a governadora argumentou que a decisão foi tomada levando em consideração as questões social e econômica enfrentadas atualmente pelas empresas de transporte público da capital, pelos trabalhadores e pelos usuários.
Para chegar a tal decisão, a governadora se reuniu com representantes dessas empresas e colocou algumas condicionantes como contrapartida para as prestadoras do serviço público. A primeira delas prevê que o valor das tarifas de ônibus seja congelado durante o ano de 2022. A segunda condição colocada foi a volta imediata da gratuidade da linha 588, mais conhecida como Circular da UFRN. Os pleitos foram prontamente atendidos.
O circular da UFRN, opera dentro do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e tem como maior parte dos usuários, estudantes e funcionários da própria UFRN e sempre funcionou de forma gratuita para seus usuários.
Por causa da suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a linha 588 foi retirada de circulação, mas quando as atividades presenciais para servidores e bolsistas da instituição voltaram, os usuários solicitaram a volta do circular, o que ocorreu de forma bastante controversas por causa das modificações impostas para a volta da linha, que passou a se chamar “Alimentador UFRN” e começou a cobrar tarifa, coisa que jamais havia acontecido.
No meio das discussões sobre a manutenção ou não da tarifa, a STTU se manifestou, informando que os usuários que chegassem ao alimentador advindos de outras linhas do transporte público de Natal, poderiam fazer a integração sem custos de uma nova tarifa. Contudo, a novidade não foi bem-aceita e autoridades públicas foram à justiça pela gratuidade do serviço, que acabou sendo interrompido novamente, após decisão judicial em favor dos usuários, garantindo o serviço gratuito.
O fato é que a atuação da Governadora Fátima Bezerra conseguiu atender a todos os lados da história, dando, mesmo que de forma temporária, um consenso nessa guerra que acaba prejudicando todos – usuários, trabalhadores e empresários do setor de transportes.
