Por Renato Guerra, Professor, Mestre em Direito (UFRN) e Advogado do Carvalho, Costa, Guerra & Damasceno Advocacia (renatoguerra@ccgd.adv.br)
Na última semana, o Presidente Jair Bolsonaro anunciou, informalmente, que o Brasil estaria providenciando sua entrada na OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Mas você sabe o que é? E qual a importância desse movimento? Trata-se de uma organização intergovernamental de caráter internacional, hoje composta por quase quarenta países membros. O seu status global já denota uma relevância para as relações multilaterais, que hoje representam a maior parte dos negócios econômicos, isto é, exportações e importações. Além de ser uma entidade observadora junto à ONU – Organização das Nações Unidas, o OCDE reúne nações comprometidas não apenas com o desenvolvimento econômico (como seu nome sugere), mas também com a democracia e com a economia de mercado, pautada exatamente no valor que há em um mundo não isolacionista. Sua atuação é voltada ao estabelecimento de padrões internacionais para essas relações econômicas também internacionais, criando uma rede de conexões estáveis e reconhecidas em todos os continentes. Nesse contexto, o Brasil foi chamado a aderir a alguns protocolos relativos a esses padrões internacionais, como por exemplo os que determinam regras de fluxo financeiro internacional (investimentos, compra e venda de moedas etc.). Assim, a adesão brasileira representa, de um lado, a conexão da OCDE com a economia mais significativa da América do Sul, e, do outo lado, o credenciamento de nossa economia, em nível de credibilidade, para estabelecer maiores e melhores relações com esses parceiros. Afinal, essa aproximação com os países-membros (como Alemanha, Japão e Estados Unidos) pavimenta novos caminhos para a posição de liderança que o Brasil deve assumir. É chegada a hora do papel protagonista!
