Governança corporativa: uma condição para escalar negócios
Nicácio Carvalho. Advogado e sócio do CCGD Advocacia. Pesquisador em Direito, Economia e Mercados CNPq/UFERSA. nicaciocarvalho@ccgd.adv.br
Empreendimentos com apetite de crescimento costumam dedicar sua atenção à gestão, precificação, logística, valor agregado ao cliente e outros predicados que somem ao repertório empresarial.
As discussões no âmbito interno circundam, ainda, questões relacionadas ao setor pessoal, recrutamento e seleção, além de aperfeiçoamento técnico, assim como atendimento ao cliente, customer sucess, upsell etc.
No entanto, escalar um negócio depende de um zelo jurídico desde o início, independente se a alavancada virá com recursos próprios ou de aportes externos de venture capital. Nesse contexto, a governança corporativa é forte aliada do desejo de expansão.
Cabe aos empreendedores e às empreendedoras, instituir uma ordem interna com a predeterminação de regras e protocolos, vocacionados a solidificar as práticas empresariais.
Assim, encontramos na governança corporativa um mecanismo jurídico adequado para que a melhora na performance seja acompanhada de segurança jurídica. Não raras vezes um crescimento desordenado encontra barreira para a perenização, impondo a necessidade de um retrocesso nos avanços conquistados. O foco é longevidade!
Com base na experiência acumulada na advocacia, descortinamos alguns elementos constitutivos de uma boa governança corporativa. Este texto servirá para abrir tal horizonte, guiando a ação de sócios, acionistas, investidores, colaboradores e prestadores de serviços.
Para ter uma big picture do assunto, atente-se para esse elenco de itens: níveis de alçada, responsabilidades internas, prestação de contas, decisões anotadas em atas e consolidadas, planejamento, acordo de sócios e políticas orientadoras de processos de tomada de decisão.
