NOTÍCIA BOA: ESTÁ MAIS RÁPIDO ABRIR UMA EMPRESA!
Por Renato Guerra, Professor, Mestre em Direito (UFRN) e Advogado do Carvalho, Costa, Guerra & Damasceno Advocacia (renatoguerra@ccgd.adv.br)
Os noticiários das últimas semanas têm trazido más notícias. Infelizmente, temos visto um aumento nos casos de Covid19, que se somam a outras preocupações sanitárias, como a dengue. Ainda, é motivo de alerta o aumento de preço de itens relevantes para a sociedade, como os combustíveis, que se agravam com instabilidades no meio político. Para completar, o mercado repercute todas essas ocorrências, criando uma atmosfera de insegurança econômica.
Porém, hoje tentaremos falar de coisas boas. A notícia que destacamos é um sinal positivo para essa mesma economia: está mais rápido abrir uma empresa no Brasil. Há algum tempo, o Ministério da Economia tornou público um relatório, que, dentre outros indicativos, é possível abrir uma empresa no país em cerca de 1 dia e 16 horas! Considere-se um recorde para o Brasil. Para se ter uma ideia, em 2019 esse tempo era de aproximadamente 5 dias.
Pode parecer desimportante, mas a agilidade nesse procedimento significa uma mudança de compreensão sobre a burocracia institucionalizada, e isso é um indicativo animador para quem pretende empreender. Concordam que é um estímulo saber que, sem demora, sua empresa estará pronta para vender, negociar, faturar, gerar emprego e renda? Isso tem reflexo em vários outros procedimentos e mostra que o Brasil tem acompanhado a dinamicidade que é própria do empreendedorismo.
Aliás, o Ministério da Economia trouxe a notícia de que, hoje, o país tem quase 20 milhões de empresas ativas, das quais cerca de 13 milhões são microempreendedores individuais (MEI), símbolos de uma economia que busca lançar luz sobre os negócios informais, trazendo-os à formalidade, inclusive com a boa notícia de que, para formalizar, não demora. Diante de tanta notícia ruim, essa nos ajuda a ver o futuro com um pouco mais de esperança no nosso Brasil, não é?
