A “NOVA” MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA
Renato Guerra, Professor, Mestre em Direito (UFRN) e Advogado do Carvalho, Costa, Guerra & Damasceno Advocacia (renatoguerra@ccgd.adv.br)
Na última semana, recebemos uma notícia interessante. Segundo a Absolar – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, a energia solar passou a ocupar a terceira posição no ranking de produção energética na matriz brasileira! Esse movimento deixou para trás a geração de energia pelas termelétricas, que a produzem por meio do gás natural e da biomassa. Se confirmada essa mudança, a matriz do país muda, demonstrando um compromisso com as energias limpas e renováveis. Isso porque, além da hegemônica fonte hidrelétrica, que representa mais da metade de toda a energia produzida no Brasil, nossa matriz é composta, em segundo lugar, pela energia eólica e, completando o podium, a mencionada produção solar de energia. Essa novidade tem repercussões internacionais: além de colocar o país na rota de investimentos e negócios energéticos sustentáveis, também o posiciona no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – Organização das Nações Unidas, já que, até 2030, o Brasil deve aumentar substancialmente a participação de energias renováveis em sua matriz. Para o Rio Grande do Norte, o assunto é ainda mais importante. Dados do primeiro semestre de 2022 da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica apontam o Rio Grande do Norte e a Bahia como principais geradores de energia solar do país, representando, juntos, mais de 40% de toda a capacidade. Assim, temos uma tendência clara que se replica a nível internacional, nacional e regional, fazendo surgir relevante oportunidade para o nosso Estado. Noutras palavras, o Rio Grande do Norte tem tudo para despontar ou se firmar como polo turístico (como já é conhecido) e também como polo energético (eólico e solar), fatores que só contribuem para o desenvolvimento, com contribuições em pesquisa, tecnologia, emprego e renda em solo potiguar. É o momento de não apenas torcer por isso, mas de empreender esforços na consolidação dessas perspectivas como verdadeira realidade. Avante!
