Cenário tributário para 2023
Jair Damasceno, Advogado do Carvalho, Costa, Guerra & Damasceno Advocacia
Nosso sistema tributário é bastante complexo, com uma carga tributária altamente onerosa.
A discussão sobre a possível Reforma Tributária é algo que sempre se encontra em pauta. Ainda mais em novo Governo, quando sempre se renova a esperança de uma carga mais justa, principalmente por parte do mercado.
Não podemos descartar a Reforma, mas não espero, sinceramente, que o cenário tributário sofra modificações relevantes, uma vez que a nova gestão que assumirá o Governo Federal tem divulgado a necessidade de arrecadar para cobrir dívidas deixadas pelo antecessor.
No Congresso Nacional existem projetos e propostas para criação de mecanismos que otimizem e simplifiquem o sistema tributário, pela reunião de tributos sobre consumo, produção e serviços.
Enquanto isso, nos Estados a pauta do ICMS é uma das mais preocupantes com propostas de aumento das alíquotas.
No vácuo dos legisladores, na ausência de uma atuação mais robusta dos deputados federais e senadores, o judiciário ocupa um espaço relevante.
Muitos temas tramitando nos tribunais, como o alcance da não cumulatividade dos tributos, reflexos da coisa julgada em matéria tributária, entre outras discussões de maior monta entre o setor privado e o fisco.
Diante deste complexo cenário tributário, todas as empresas, pequenas, médias ou grandes, precisam estar extremamente atentas ao que acontece no país.
As companhias precisam de diagnósticos constantes, pois 2023 poderá ser um ano estratégico para o alcance de resultados.
Em muitos casos, uma atuação jurídica e de gestão eficiente na área tributária, vai fazer a diferença para o sucesso da empresa no seu exercício.
Este chamado diagnostico consiste em mapear as oportunidades e riscos das atividades empresariais, reduzindo perdas, podendo inclusive capturar benefícios financeiros.
Vamos acompanhar atentos as possíveis mudanças e torcer para a um melhor ambiente econômico.
E é sempre bom reforçar: Sempre existirão mecanismos jurídicos para redução de danos causados pela alta carga tributária brasileira.
Qual a sua opinião sobre o tema? Será que finalmente teremos uma reforma tributária relevante e positiva para o setor privado? Independente de reforma, sua empresa está atenta ao tema?
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