FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL
Por Costa Neto, advogado do CCGD Advocacia, e professor universitário
As Organizações da Sociedade Civil são pessoas jurídicas de direito privado, cujos principais objetivos são voltados a atender interesses públicos. A atuação dessas entidades está relacionada a contribuição que a sociedade civil organizada pode possuir no seu próprio ambiente social.
Pode-se mencionar diversas experiências exitosas do agir das Organizações da Sociedade Civil a nível global, nacional, regional e local, no entanto também há registros de atuações polêmicas de entidades desta natureza que foram direcionadas para fins distintos daqueles que constam da sua própria criação.
Não se pode desconsiderar que estas entidades crescem de importância em períodos de crise financeira, visto que se ampliam os números de pessoas em situação de vulnerabilidade, assim como se reduzem os já escassos recursos do Estado para combater as mazelas que originam a dita vulnerabilidade.
O momento ora vivenciado de crise econômica fortalece consideravelmente o papel destes atores sociais que atuam nos mais diversos segmentos, tais como: educação, saúde e assistência social.
Historicamente no Brasil essas entidades possuíram grande destaque, principalmente nas últimas décadas do Século XX, no entanto muitas destas organizações eram mantidas com financiamentos internacionais, os quais se tornaram menos usuais nos últimos anos, razão pela qual estas entidades passaram a buscar amparo para suas ações no próprio Poder Público.
Atualmente, verifica-se que o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil no Brasil atravessa mudança de paradigma, inclusive cultural, pois se observa a diminuição da dependência estatal e dos recursos externos, com o aumento dos financiamentos destas entidades no nível nacional.
Esse financiamento nacional não necessariamente exige que seja feito por grandes personalidades ou empresas, pois cada cidadão pode contribuir na medida das condições que possui para fortalecer este ecossistema. Já pensou sobre isso? Já contribui com alguma entidade desta natureza? O desenvolvimento do nosso país
pode ser alavancado pela sustentabilidade econômica destas entidades.
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