Opinião

Coluna Daniela Freire: Governo confiante na aprovação do ICMS em 20%

por: NOVO Notícias

Publicado 6 de novembro de 2023 às 15:30

COLUNA DANIELA FREIRE – 06.11.2023

 

Pressão
Muita expectativa para saber como reagirão nos próximos dias os deputados oposicionistas na Assembleia Legislativa que batem o pé contra a permanência da alíquota do ICMS em 20%, mas que agora assistem aos apelos de prefeitos de grandes e importantes cidades do RN pela aprovação do novo valor. A própria Femurn defende fortemente a manutenção do imposto como está, reforçando, assim como os gestores municipais, a importância da nova alíquota para que o RN não perca recursos milionários a partir de 2024 e para que consiga uma fatia razoável com o IVA aprovado na Reforma Tributária.

Debate
A pressão dos prefeitos potiguares pelo ICMS em 20% e os dados matemáticos que mostram a queda abrupta na arrecadação do Estado e dos municípios caso a alíquota retorne aos 18% deixam o governo otimista com a aprovação do projeto na Assembleia. “Eu estou confiante, sim. O debate está apenas começando”, afirmou ao Blog Daniela Freire o secretário Chefe da Casa Civil do Estado Raimundo Alves.

Fundamental
Na avaliação do secretário e articulador político da governadora Fátima Bezerra, “este não é um debate entre Governo e Oposição”. É muito mais do que isto. “Trata-se de preparar o Estado e os municípios para os anos seguintes, inclusive para a reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional”. Para Raimundo Alves, “a manutenção da alíquota em 20% nos nivela aos demais estados e municípios do Nordeste para a implantação do Imposto sobre o Valor Agregado – IVA”, aprovado no projeto da Reforma Tributária.

Natal de fora
Mais da metade das capitais brasileiras tiveram transporte gratuito neste domingo para quem foi fazer o Enem. “Menos Natal”, alertou a deputada Natália Bonavides, que não poupou as críticas ao prefeito Álvaro Dias. “A atual gestão sempre gabarita quando a questão é o péssimo serviço de transporte público. Que vergonha!”, escreveu a prefeitável no X.

Seridó no Enem
Aliás, a prova do Enem 2023 aplicada neste domingo surpreendeu positivamente os potiguares. A questão 57 abordou a história da Vaquejada de Sant’Ana, em Caicó, apresentando aos estudantes do Brasil um pouco do que é a cultura das entranhas do Seridó.

Nada de novo
O caso do “Crente Trader” não causa espanto. Apenas descortina de forma amplificada a mediocridade da bolha natalense. Debilidade coroada com a homenagem que o responsável pelo golpe de milhões recebeu em pleno Legislativo desta capital. Sim, a vereadora Camila Araújo concedeu essa honra ao rapaz, um tal de Mário Borges. Por que era um “crente” no mundo dos negócios?

Parte da bancada governista de deputados estaduais esteve nos últimos dias pelas bandas de Portugal. Entre as paradas na terra lusitana, os deputados Kleber Rodrigues, George Soares, Francisco, Isolda Dantas e Divaneide Basílio, que viajaram como integrantes da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo da Assembleia Legislativa do RN, visitaram o Parlamento Nacional Português. Durante três dias, em Torre Verdras, eles participaram da Cimeira Internacional de Cooperativas de Língua Portuguesa – Foto: Reprodução 

Um encontro de sorrisos largos. Foi assim neste fim de semana quando a governadora Fátima Bezerra e o presidente da Petrobras Jean-Paul Prates cumpriram agenda juntos. A ‘entrega’ de repasses milionários para a Saúde do RN, provenientes de emendas parlamentares de quando Prates cumpria mandato como senador pelo PT, uniu a dupla poderosa que dizia-se, nos bastidores, que andava afastada – Foto: Reprodução

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