Será que o deputado oposicionista Gustavo Carvalho estava querendo ouvir o cochicho do líder do Governo, deputado Francisco, com o deputado aliado Ubaldo Fernandes? Ou foi apenas uma questão de ângulo da imagem? Pelo semblante do petista, o assunto parecia agradar. Seria ICMS?
Na Comissão de Educação, a senadora Zenaide Maia ao lado dos colegas Paulo Paim e Leila do Vôlei discutindo o projeto de implantação de bibliotecas públicas em conjuntos habitacionais
Apesar do aparente novo momento de afastamento político, Paulinho Freire recebeu em seu gabinete na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, o prefeito Álvaro Dias e secretários municipais para discutirem a situação de calamidade que tomou conta de Natal após as chuvas desta segunda-feira. Paulinho, inclusive, fez um rápido pronunciamento no plenário da Casa em tom de solidariedade com a população da capital potiguar
Ofensiva
O secretário de Fazenda do Estado, Cadu Xavier, resolveu arrochar o nó junto aos deputados de oposição – e alguns de situação – que se negam a votar a favor da manutenção da alíquota modal do ICMS em 20%. Depois de uma entrevista ao podcast Falei, onde Cadu desqualifica, com dados, o estudo “falacioso” da Fecomercio usado pela oposição como justificativa para o posicionamento contrário ao projeto, o titular da Fazenda mandou um recado: caso a alíquota do ICMS baixe novamente para 18%, o Governo deverá cortar os incentivos fiscais para minimizar as perdas milionárias que o RN sofrerá.
Dino
A escolha de Lula por Flávio Dino para ocupar a vaga de Rosa Weber no STF repercutiu no RN. Para a governadora Fátima Bezerra foi uma “feliz escolha”. Já o líder da oposição no Senado, o potiguar Rogério Marinho, fez críticas à indicação, alegando, pasme, preocupação com a “estabilidade e harmonia nacional” e com a afinidade político-ideológica de Dino com Lula. Ora, mas veja que contradição: o senador não se preocupou com a indicação ideológica de André Mendonça feita por Bolsonaro, de quem foi ministro e é aliado e defensor. Aliás, foi Bolsonaro o presidente que mais desestabilizou a harmonia nacional desde a ditadura militar!
Educação
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que obriga a instalação de biblioteca pública e salas de estudos em conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). O PL 4.663/2019, do senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), teve parecer favorável da senadora Zenaide Maia, na forma de um texto substitutivo. O projeto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.
Carência de bibliotecas
Na sua relatoria, a senadora potiguar citou levantamento feito pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), em 2015, segundo o qual o Brasil, para atender mais de 200 milhões de habitantes, conta com apenas 6.148 bibliotecas públicas municipais, distritais, estaduais e federais, distribuídas irregularmente entre 5.570 municípios, o que corresponde a uma biblioteca para cada 33 mil habitantes.
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