A segunda visita em um mês do ministro da Justiça Flávio Dino ao RN teve clima mais ameno e distribuição de beijos e abraços à governadora Fátima Bezerra – Foto: Reprodução
CARO
O reajuste na alíquota do ICMS de 18% para 20% aqui no Estado, iniciado neste sábado, 1° de abril, com previsão para durar até o final de 2023, virou assunto obrigatório no RN nos últimos dias e na semana passada pautou uma discussão acirrada entre os deputados estaduais no plenário da Assembleia Legislativa. Não é por menos. O aumento nesse valor vai refletir diretamente na vida diária dos potiguares, que pagarão mais caro por quase tudo – menos pelos itens da cesta básica, que não irão sofrer o reajuste.
RESPOSTA
Diante do anúncio de que o RN receberá uma compensação do Governo Lula para cobrir parte do rombo deixado nas contas públicas estaduais – por conta do imposto zerado por Jair Bolsonaro de forma eleitoreira em 2022 – e do fato de que o Legislativo só aprovou o reajuste – a pedido do Governo Fátima – porque essa compensação não estava assegurada, a oposição passou a questionar o tema de forma isolada, sem contraponto. Até que o líder do Governo, deputado estadual Francisco do PT, finalmente, explicou o motivo de o reajuste continuar como foi aprovado pela Assembleia, apesar do anúncio de que o Governo federal trará alguma ajuda.
MOTIVO
Francisco se dirigiu ao colega José Dias, que cobrava o fato de que a lei aprovada pela AL estabelecia que “se houver compensação do Governo Federal não será implantado (o reajuste)”, e afirmou que a compensação federal, na verdade, esta apenas “acordada”, mas “ainda não oficializada”. “Todos nós queremos que o governo não precise usar o reajuste, inclusive o Governo”, ressaltou. Afinal de contas, aumento de imposto é um ato extremamente impopular.
NECESSIDADE
Nesse caso, como o Executivo potiguar precisa com urgência cobrir as despesas deixadas pela perda de receita devido ao ICMS zerado, o imposto tem que subir, pelo menos neste momento.
REVER
Francisco ressaltou que se o STF homologar o acordo dos Estados para a alíquota única de ICMS, partir de 1 de julho, o governo do Estado “está pronto para sentar-se novamente com os deputados, setor produtivo e rediscutir tudo novamente”. “Em nenhum momento o governo sinaliza que não possa rever”, garantiu o deputado, que apontou: “Mas para isso, o acordo da alíquota única do ICMS precisa ser homologado e a compensação formalizada. Isso feito, o Governo está à disposição para rever a questão do ICMS”.
AVAL
Depois da Quaest, mais uma pesquisa registra que a maioria da população concorda que Lula pressione o Banco Central pela redução na taxa de juros. De acordo com um recorte da pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (2), 80% da população concorda com a atitude do presidente da República. Além disso, segundo publicação da Folha de S. Paulo, 71% dos entrevistados consideram que a Selic está mais alta do que deveria.
GIRO PELO TWITTER
> …do jornal O Globo: “Michelle Bolsonaro chama Pernambuco de cidade e vira motivo de piada nas redes: ‘Vexame’”;
…do cientista político e professor Daniel Menezes: “Pessoal, leia jornal velho. O ano de 2022 está repleto de estudos e alertas dando conta de que a farra eleitoral de Bolsonaro, uma parte com o cofre dos estados, iria cobrar seu preço esse ano. O preço chegou. Não adianta agora se fazer de desentendido. E comparar com o RN com a Paraíba em questões fiscais?! Sério?! Só uma dica: veja o tamanho da folha salarial do RN e a da PB. Quanto ganha um PM, Auditor ou delegado lá e aqui. É comparar melão com banana”;
…do jornal Estadão: “Militares gastaram verba da Covid com salgadinho e picanha ilegalmente, diz TCU. Tribunal identifica uso para outras finalidades de recursos relacionados à pandemia”.
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