Desde o dia 16 de outubro, Estado cobra o ICMS da gasolina sobre o valor de R$ 6,62 o litro, mas preço final já chega a R$ 7,29 para consumidor
Publicado 3 de novembro de 2021 às 07:19
Combustível – Frankie Marcone – NOVO
A alíquota de ICMS cobrada pelo Governo do Rio Grande do Norte sobre a gasolina comum caiu de 29% para 26% em Natal com o recente anúncio da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) de cobrar o imposto pelos próximos 90 dias sobre um preço médio congelado.
Na prática, a redução de três pontos percentuais na taxa atende às cobranças do presidente Jair Bolsonaro para que estados abram mão de receitas para frear o aumento no preço dos combustíveis, embora esse fator isolado não impeça novos aumentos.
Desde o dia 16 de outubro, o Estado cobra o ICMS da gasolina sobre o valor de R$ 6,62 o litro. Este foi o valor médio encontrado nas bombas em pesquisa de preços realizada no Estado nas duas primeiras semanas de outubro. Como a alíquota do imposto é de 29%, o valor recolhido por litro é de R$ 1,92, independente das variações pelas cidades.
Pelos próximos 90 dias, este será o valor de ICMS recolhido pelo Estado, mesmo que haja novos aumentos de preços. Isso fará com que, na prática, a alíquota real seja mais baixa do que os 29% previstos em lei.
Atualmente, a alíquota real já está mais baixa que 29% em Natal. Na capital potiguar, a gasolina já custa R$ 7,29 o litro. Como o valor de ICMS recolhido é R$ 1,92, na prática o ICMS responde por 26% do valor final, o que representa uma redução no imposto – ajudando a conter a alta dos preços.
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro atribuir à carga tributária a culpa pelos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, o congelamento do ICMS pelos estados (que, na prática, é uma redução na alíquota) não vai deter a escalada de preços, na avaliação do secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier.
Em entrevista à 98 FM Natal, o secretário disse na última sexta-feira (29.out) que o congelamento do imposto por 90 dias é uma tentativa de os estados contribuírem para a solução do impasse, mas que, isoladamente, a medida não vai controlar a inflação. Cadu Xavier chegou a dizer que o congelamento será “pedagógico”, ou seja, vai deixar claro que o ICMS não é o vilão dos aumentos.
Cadu Xavier enfatizou que o RN já cobra o ICMS sobre um preço defasado. Atualmente, no caso da gasolina, a alíquota de 29% do imposto é aplicada sobre o preço médio de R$ 6,62 por litro, enquanto que o combustível já é encontrado por R$ 7,29 em Natal. Com a decisão anunciada hoje, o valor médio para cálculo do tributo vai ser mantido em R$ 6,62 até o fim de janeiro de 2022, mesmo que haja novos reajustes.
“O Estado está cobrando o ICMS num valor abaixo do que efetivamente está sendo cobrado na bomba. (O congelamento) não vai resolver o problema. Não é o ICMS que está causando os sucessivos aumentos. Mas é uma contribuição”, disse o secretário, em entrevista ao programa 12 em Ponto 98.
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