Tanto CLT quanto PJ tem seus prós e contras. Importante estar atento às condições de cada uma. Foto: Reprodução
Mesmo com os benefícios de um contrato pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o regime de PJ (pessoa jurídica) pode eventualmente interessar a alguns trabalhadores. Como saber se vale a pena a troca?
De um lado, o regime CLT oferece proteção com garantias sociais e previdenciárias, como contribuição para o INSS, férias, 13º salário e recolhimento de FGTS. De outro, o regime PJ pode oferecer uma remuneração mais alta e maior flexibilidade, mas sem os direitos trabalhistas assegurados por lei.
Em diversas áreas, é comum que profissionais recebam propostas para trabalhar como PJ, geralmente com valores mais atrativos do que em cargos com carteira assinada. No entanto, essa decisão deve ser cuidadosamente avaliada, considerando riscos e desvantagens envolvidos.
Segundo Kalil Honório, advogado especialista em Direito do Trabalho, um dos principais atrativos do regime PJ é a possibilidade de obter uma remuneração líquida maior, além da flexibilidade de horários. “O PJ pode abrir um leque de oportunidades, como trabalhar para várias empresas ao mesmo tempo, sem o controle rígido de horário que a CLT impõe.”
Segundo a mentora de carreira Valeska Petek, no caso de vagas PJ a lista de benefícios é reduzida, já que o PJ não tem os mesmos direitos que o CLT. “Algumas empresas têm buscado oferecer benefícios como uma forma de compensar essa diferença. Esse movimento é um diferencial para atrair profissionais”, afirma.
Um método para avaliar qual modalidade escolher é comparar os valores. Considere o salário bruto e aplique os descontos de INSS e Imposto de Renda, além de benefícios oferecidos pela empresa. Subtraia os custos mensais e a contribuição previdenciária do valor líquido obtido, levando em conta também a alíquota de impostos aplicável.
Calcule as despesas com saúde, alimentação e transporte caso esses benefícios não estejam inclusos no contrato. Se você for PJ, o diferencial salarial precisa cobrir esses custos.
“Se um CLT ganha R$ 3 mil e, como PJ, passa a ganhar R$ 5 mil, parece um bom negócio, mas o profissional deve contabilizar gastos com transporte, alimentação, plano de saúde e aposentadoria, que antes eram cobertos ou subsidiados pela empresa”, diz Honório.
Ele também destaca que, embora o PJ possa parecer financeiramente mais vantajoso, o custo com tributos pode se equiparar ao de um CLT, especialmente se o profissional não fizer um planejamento financeiro adequado.
“É essencial colocar tudo na ponta do lápis antes de tomar essa decisão, considerando não só o salário líquido, mas todos os benefícios e a segurança jurídica que cada regime oferece”, afirma o advogado.
Ao migrar de CLT para PJ, o profissional perde direitos como férias remuneradas, 13º salário, horas extras e adicionais. “Muitas vezes, o que parece um aumento de salário é ilusório.”
