Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Controladoria Geral da União (CGU) detectou um potencial problema de sobrepreço em uma licitação de R$ 328 milhões realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa licitação tem como objetivo adquirir coletes balísticos, escudos, capacetes e colares infláveis para órgãos vinculados ao ministério liderado por Flávio Dino.
Os equipamentos serão destinados para atender às necessidades da Força Nacional de Segurança Pública, da Diretoria de Operações e Inteligência (DIOPI) e da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública (DGFNSP), entre outros. A CGU identificou discrepâncias significativas nos preços dos colares infláveis destinados aos coletes balísticos, com algumas empresas apresentando valores unitários entre R$ 18 mil e R$ 20 mil, enquanto uma delas propôs o valor de apenas R$ 4,4 mil por cada colar.
“É essencial que a unidade responsável realize uma pesquisa de preços abrangente e criteriosa, com o objetivo de levantar os valores praticados pelos potenciais fornecedores. Além disso, é fundamental garantir que medidas adicionais tenham sido adotadas pela área responsável para assegurar que a solução escolhida seja a mais vantajosa para a administração”, aponta a fiscalização.
“Nesse sentido, é importante que a pesquisa de preços não se limite apenas a obter informações sobre os valores praticados no mercado, mas também que sejam considerados critérios de avaliação que garantam a relação custo-benefício mais favorável. Isso implica em analisar outros fatores além do preço, como qualidade, prazos de entrega, garantias, suporte pós-venda, entre outros, de modo a selecionar a opção que apresente a melhor relação entre custo e benefício para a administração pública”, alertou a CGU.
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