Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) – Foto: Anderson Riedel/PR
As suspeitas de corrupção na compra de vacinas contra a covid-19 envolveram, até agora, militares do Exército e apadrinhados do Centrão, duas sólidas bases de sustentação do governo de Jair Bolsonaro. O organograma dos fatos sob investigação evidencia uma aliança pragmática entre os dois setores pelo controle das verbas do Ministério da Saúde, o maior orçamento entre as 22 pastas. De uma ponta a outra, as tratativas para a importação de imunizantes passaram pelas mãos de nomes indicados pelo grupo do Congresso ao qual Bolsonaro se aproximou para barrar ameaças de impeachment.
Os indicados políticos foram mantidos ou apoiados por militares que assumiram o ministério no ano passado e, durante a pandemia, controlaram cifras bilionárias. A dobradinha entre Centrão e Exército se concentrou no Departamento de Logística da pasta, onde estão as principais suspeitas de irregularidades e um histórico de loteamento e denúncias de fraudes. Ao menos desde o governo de Michel Temer, o setor é controlado pelo Progressistas, do senador Ciro Nogueira (PI) e do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PR).
Os três diretores que passaram pelo posto acumulam denúncias de corrupção e mau emprego de dinheiro público. Dois deles foram reabsorvidos pelo governo Bolsonaro. Davidson Tolentino é diretor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a estatal do Centrão, desde julho. Em maio de 2020, Tiago Queiroz virou secretário de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional, um dos principais cargos da pasta de Rogério Marinho.
Apesar da narrativa de Jair Bolsonaro de acabar com o loteamento em cargos técnicos, a tradição foi mantida na Saúde. O nome do agora ex-diretor de logística, Roberto Dias, foi indicado pelo Centrão ao ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM). Oficialmente, a sugestão foi do ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), mas Dias saiu diretamente do governo do Paraná, de Cida Borghetti, mulher de Ricardo Barros, para a cadeira de diretor do Ministério da Saúde.
Com o protagonismo de Mandetta como condutor do combate à pandemia e defensor de posições científicas, Bolsonaro tirou o ministro do cargo. Nada disso abalou a permanência de Dias, homem do Centrão, no posto. Os titulares seguintes da pasta – Nelson Teich, Eduardo Pazuello e o atual Marcelo Queiroga – mantiveram o diretor.
De 2019 para cá, Dias autorizou mais de R$ 20 bilhões em pagamentos. Ele só caiu na última terça-feira, após um policial militar de Minas Gerais dizer que ouviu pedido de propina do então diretor. Integrantes da CPI suspeitam que a denúncia pode ter sido “plantada” pelo governo para atrapalhar a linha principal de investigação.
O avanço das investigações da CPI da Covid no Senado indica que militares e representantes do Centrão no Ministério da Saúde consentiram com o processo de compra da vacina indiana Covaxin. As suspeitas envolvendo o caso levaram o presidente Jair Bolsonaro a ser alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal.
Além do ex-diretor de logística Roberto Dias, o general Eduardo Pazuello manteve também na pasta da Saúde um nome da confiança do deputado Wellington Roberto (PL-PB). Arnaldo Correia de Medeiros virou secretário de Vigilância em Saúde. O parlamentar é líder do partido comandado pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão.
A nomeação ocorreu em junho passado, quando o general comandava interinamente o ministério e Bolsonaro consolidava seu casamento com o Centrão. O secretário substituiu Wanderson Oliveira, servidor federal e especialista em epidemias.
Medeiros participou da primeira reunião no ministério, em novembro, com representantes da Precisa – empresa que faz a intermediação da Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. A Precisa pertence a Francisco Maximiano, um empresário que é réu com Ricardo Barros em um processo de 2018 referente à compra de medicamentos quando o atual líder do governo foi ministro. Foi Dias, o diretor ligado ao Centrão, quem deu a ordem de empenho de R$ 1,6 bilhão para compra da Covaxin mesmo com inconsistências no processo.
As principais suspeitas pairam sobre o ex-diretor, apontado como um dos chefes que exerceram pressão sobre o servidor ao qual cabia liberar os trâmites para importação da vacina indiana.
O nome dele surgiu em depoimentos do chefe da Divisão de Importação do ministério, o servidor de carreira Luis Ricardo Fernandes Miranda, irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF). Antes das denúncias dos irmãos Miranda, Bolsonaro, governistas e aliados das Forças Armadas vinham sendo criticados por omissão, pela ineficiência e pelo desprezo à ciência na pandemia.
Ao assumir o ministério, Pazuello levou consigo ao menos 20 militares da ativa e da reserva. O caso Covaxin, atinge três deles. Coronel Elcio Franco, ex-número 2 da pasta, o tenente-coronel Alex Marinho, coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos, e coronel Marcelo Pires, diretor responsável pela coordenação do Plano Nacional de Operacionalização das Vacinas anticovid, ligado a Elcio Franco.
Políticos, servidores e militares citados negam irregularidades. Ricardo Barros diz não ter participado de nenhuma tratativa relacionada à compra da Covaxin. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que Eduardo Pazuello e Elcio Franco não encontraram “irregularidades contratuais” no processo. Roberto Dias disse acreditar que o servidor denunciante se equivocou ou intencionalmente o envolveu. Ao Estadão, Wellington Roberto afirmou que Arnaldo Medeiros é um quadro técnico com histórico de bons serviços públicos prestados. Marcelo Pires não atendeu às chamadas. Alex Marinho disse que não se manifestaria. Flávio nega ser próximo a Maximiano. O empresário, em manifestação à CPI, disse que a contratação seguiu todas as regras legais.
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