A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino. Monique Medeiros é acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos.
Publicado 6 de julho de 2023 às 07:47
Doutor Jairinho e Monique Medeiros são acusado de matar Henry Borel, filho dela. Foto: Reprodução
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos. A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a soltura da acusada.
Na decisão, Mendes acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que Monique deve voltar à prisão. “A decisão recorrida [do STJ] não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica deste tribunal, a justificar o acolhimento da pretensão recursal”, argumentou o ministro.
Gilmar Mendes também cobrou a realização do julgamento que pode condenar a professora. “Nada justifica que um delito dessa natureza permaneça, até hoje, sem solução definitiva no âmbito da Justiça Criminal, a projetar uma grave sensação de insegurança entre os membros da comunidade”, concluiu.
Com a decisão, o Supremo vai comunicar a Justiça do Rio de Janeiro sobre a decisão. Em seguida, a prisão deverá ser efetuada. Monique é acusada, juntamente com o seu então namorado, ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, de ter participado da morte do filho, Henry Borel, de quatro anos, em 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro.
O menino chegou a ser levado para o hospital, mas já sem vida. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. O ex-vereador e Monique negam que tenha havido qualquer agressão a Henry. Na versão de ambos, o menino se machucou ao cair da cama onde dormia. A data do julgamento pelo Tribunal do Júri ainda será marcada pela justiça
Monique Medeiros deixou a prisão em agosto de 2022. Na ocasião, algumas pessoas que estavam do lado de fora do presídio bateram na janela do carro e a chamaram de assassina. A liberação se deu após decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha que revogou a prisão preventiva e concedeu o direito da acusada responder em liberdade o processo no qual é ré por homicídio triplamente qualificado do seu filho Henry Borel, de 4 anos de idade, no dia 8 de março de 2021.
