Na manhã desta segunda-feira, 17 de outubro, data em que se comemora o Dia Nacional da Vacinação, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (PGJ), foi lançada uma campanha conjunta de incentivo à vacinação infantojuvenil, com o intuito de aumentar os índices de imunização em meio a população infantil e jovem do RN.
A ação conta com a colaboração, além do Ministério Público estadual, do Ministério Público Federal no RN (MPRN) (MPF/RN), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). Os instituições contam com o apoio do Conselho regional de Medicina do RN (Cremern), da Sociedade de Pediatria do RN e da Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia.
O baixo índice de vacinação no RN tem chamado a atenção de autoridades, não apenas sanitárias. O fenômeno é visto com preoucpação e por isso uma campanha de incentivo está sendo lançada.
“O MP e as instituições parceiras têm identificado uma significativa redução dos índices de vacinação no nosso Estado e é nossa missão institucional zelar pela saúde e proteção desse público infantojuvenil”, disse a procuradora geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso.
“Infelizmente, de 2018 para cá, temos observado uma redução nos índices de vacinação de várias doenças. De doenças que têm uma relevância, caso elas aconteçam, e que portanto, exige de nós esse movimento, essa ação, essa atuação para reforçar, para conscientizar, para informar, para estimular a sociedade a fazer a atualização dos cartões de vacina do público infantojuvenil”, completa a procuradora geral.
A procuradora lembrou que no caso da imunização contra a poliomielite, doença causadora da conhecida paralisia infantil, está com índices abaixo de 60% no Rio Grande do Norte, muito abaixo da meta mínima a ser alcançada que é de 95% do público alvo.
Além do prejuízo sanitário que gera uma ameaça à vida, uma campanha de vacinação que não atinge a meta necessária também representa prejuízo aos cofres públicos, dado que os recursos públicos investidos na campanha que não atingiu a meta são vistos como desperdiçados, já que a cobertura necessária para evitar a proliferação da doença não foi atingida.
“A eficácia é buscada e alcançada quando se atinge 95% do quadro nacional de imunização. E aí, para o Tribunal de Contas, se você não alcança os 95%, você já começa a falar em desperdício de recursos públicos. Porque uma campanha que alcança menos de 60%, a doença ela continua, mas aquele recurso daquela campanha, ele não serviu de nada”, diz Jailson Tavares, secretário de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).
Para incentivar mais o empenho dos municípios no trabalho de imunização do público infantojuvenil e fazer o RN chegar ao patamar tido como ideal para que a campanha de vacinação alcance a eficácia desejada, foi lançado nesta segunda-feira (17) o selo “Município Amigo da Criança”.
“Sabemos que no nosso estado alguns municípios já alcançaram esse patamar de 95% da vacinação, embora ainda sejam minoria, e outros tantos têm envidado esforços para realizar adequadamente a vacinação nos seus munícipes e alcançar esse patamar”, diz a procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso.
“Nós pensamos em fazer esse reconhecimento, lançando o selo “Município Amigo da Criança”, para que, a partir de hoje até os próximos cinco meses, tenhamos um reforço dessas ações, um incentivo, e ao final, no dia 17 de março, esses municípios que alcançaram o patamar de 95% da Polio, e certamente terão reforçado também a outras ações de vacinação. Nós faremos um momento para fazer esse reconhecimento a esses municípios entregando esse selo Município da Vacinação”, explica a procuradora Elaine Cardoso.
