Plenário da Câmara Municipal de Natal – Foto: Verônica Macedo
Em segunda discussão, a Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (29), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022 na capital potiguar. Para a peça orçamentária foram apresentadas 1.155 emendas parlamentares, das quais 957 receberam parecer favorável do plenário. A LOA 2022 estima um total de receitas de R$ 3.,7 bilhões, valor 17,5% maior do que o orçamento de 2021.
Durante a sessão extraordinária, que começou pela manhã e continuou à tarde, foram aprovadas emendas que contemplam áreas como saúde, educação, segurança pública, pavimentação asfáltica, praças, infraestrutura, cultura, esporte, lazer, eventos e proteção de animais.
O vereador Hermes Câmara (PTB) encartou mais de 50 emendas à Lei Orçamentária Anual. “Focamos nossas proposições no desenvolvimento do esporte em nossa cidade. Para tanto, direcionamos recursos para construção e reforma dos equipamentos esportivos e apoio aos projetos sociais empenhados no setor. Esporte é saúde e qualidade de vida, devendo sempre estar entre as prioridades do Poder Público”.
Por sua vez, o vereador Kleber Fernandes (PSDB) encaminhou receitas para drenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico de ruas e avenidas. “Destaco a implementação de uma alameda de caminhada na Avenida das Cirandas, no Conjunto Nova Natal, zona Norte da cidade. Também reservamos valores para instalação e manutenção de academias ao ar livre”, pontuou o parlamentar.
Cultura e educação terão seus orçamentos incrementados por emendas apresentadas pela vereadora Divaneide Basílio (PT). “Teremos a volta do Festival MPB, importante iniciativa de valorização da música autoral natalense. Além disso, aprovamos propostas que garantem a recuperação de escolas em todas as regiões de Natal, algumas bem simbólicas como Professor Zuza, Professora Palmira de Souza e Santa Catarina. É uma vitória dos educadores e de toda comunidade escolar”, comemorou Divaneide.
“A LOA 2022 chegou com mais recursos do que no ano passado, o que melhora a capacidade de investimentos. 957 emendas foram aprovadas, uma mostra do compromisso e parceria da Prefeitura com a Câmara Municipal. Lembrando que as emendas parlamentares são frutos das demandas que os vereadores recebem da população”, disse a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PDT), que completou: “Trabalhamos bastante, conseguimos consensualizar muitas proposições, otimizamos tempo e entregamos para Natal um documento bem elaborado”.
Na sequência, o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), avaliou de forma satisfatória o trabalho do Legislativo natalense. “Tivemos um ano cheio de pautas importantes para o parlamento, por exemplo, o Plano Plurianual e o Plano Diretor. Agora, finalizamos com o parecer favorável em segunda discussão da LOA, com recorde de apresentação e aprovação de emendas oriundas de todas as bancadas. Essas emendas ajudarão o município a se desenvolver, então acredito que 2021, embora tenha sido cansativo, foi extremamente produtivo”.
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