Foto: Divulgação
Para combater essa realidade em ambiente interno, os vereadores de Natal aprovaram, nesta terça-feira, 28, Projeto de Resolução criando a Política Institucional de Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Câmara Municipal da capital potiguar.
“A aprovação dessa legislação é uma exemplo do compromisso dessa casa legislativa com a sociedade e com a luta das mulheres. Um recado claro de que nenhuma violência será tolerada ou ficará impune”, explicou Divaneide Basílio (PT-Natal) que subscreveu a matéria e garantiu sua votação conjuntamente com a vereadora Nina Souza (PDT), que encartou uma série de emendas ajustando a redação na Comissão de Justiça.
De acordo com o texto aprovado, apresentado em 2018 pela atual deputada federal Natália Bonavides quando esta era vereadora, a Câmara Municipal terá que promover campanhas internas que “visem informar e orientar vereadores/as, servidores/as, estagiários/as e terceirizados/as sobre as características e consequências do assédio sexual no ambiente de trabalho”, além de instalar a uma Comissão Especial Permanente responsável pela mediação dos conflitos e indicação de instauração de possíveis processos administrativos disciplinares.
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