A vereadora Júlia Arruda é autora da lei que institui o programa Família Acolhedora – Foto: Divulgação
A Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei 206/2018 de autoria da vereadora Júlia Arruda, que institui o programa Família Acolhedora em Natal. A iniciativa visa oferecer o acolhimento familiar provisório a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que foram destituídas do poder familiar. O objetivo do programa é proteger este público de maus tratos, abandono, negligência e violação de direitos fundamentais.
O programa Família Acolhedora funciona em 12 cidades potiguares e na capital, passou 5 anos em tramitação na Câmara. O projeto ainda contou com a colaboração do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Depois da aprovação, o próximo passo para a sua concretização é a sanção do Poder Executivo.
Recentemente, a vereadora esteve em Currais Novos, cidade em que a modalidade é considerada referência, para fazer o intercâmbio de informações a respeito desta iniciativa que traz humanização para o processo de remoção do convívio familiar. “O programa Família Acolhedora traz afeto para crianças e adolescentes que sofrem com a quebra do vínculo familiar apresentando um novo lar temporário para que possa ter conforto diante de um processo tão difícil”, justificou Júlia Arruda.
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