Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – Foto: Argemiro Lima/Novo
Os nove inquéritos abertos pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) para apurar possíveis casos de nepotismo no município de Bom Jesus, e que foram abordados em matéria na última edição do jornal Novo Notícias, podem terminar levando os promotores a investigar uma suposta prática “troca de favores” envolvendo representantes do Executivo e do Legislativo da cidade do Agreste Potiguar.
A promotora Ana Patrícia Montenegro, titular da Segunda Promotoria de Macaíba, responsável pelo inquérito em Bom Jesus, falou sobre o andamento do caso nepotismo. Ela conta que todos os inquéritos chegaram ao MP através de representações anônimas, sendo que oito deles foram originados de uma mesma denúncia e que terminaram sendo desmembradas, diante da grande quantidade de casos apontados.
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Apesar de chegarem ao órgão ministerial como possíveis casos da prática de nepotismo, a promotora conta que algumas dessas denúncias já tiveram a questão envolvendo o ato já elucidadas, sendo algumas por meio da exoneração de servidores, e outras pela rescisão de contratos temporários. Em um dos casos, a doutora Ana Patrícia afirma que existe uma recomendação ministerial que ainda está no prazo de atendimento.
Contudo, apesar de elucidados os supostos casos de nepotismo, as investigações levaram a atenção da promotora para a possível prática de outros atos ilícitos. “Como as situações de nepotismo, em sua maioria, não mais subsistem, está sendo investiga uma possível troca de benefícios entre o executivo e o legislativo, especialmente em relação a apoio político, embora não haja, até o presente momento, nenhuma prova concreta neste sentido”, confirma a promotora Ana Patrícia Montenegro.
Os procedimentos ainda estão em fases preliminares, havendo neste momento a requisição de documentos, que têm como finalidade a análise de possíveis “trocas de favores” entre gestor, o prefeito Clécio Azevedo (PSDB) e vereadores do município. Como ainda não há conclusão nas investigações, ainda não é possível precisar um prazo para que se proceda com o oferecimento de denúncia ou ação civil pública.
Um levantamento feito pela equipe de reportagem do NOVO apurou que o MPRN tem pelo menos 100 inquéritos em andamento para apurar a possibilidade da prática de nepotismo. De todos, pelo menos nove são registrados no município de Bom Jesus, e investigam a possível ligação parental de servidores da Prefeitura Municipal com secretários municipais, além da possível prática de nepotismo cruzado, envolvendo familiares de vereadores da cidade.
Quatro dos inquéritos citam vereadores da cidade, que tem um corpo legislativo composto por nove parlamentares. Ou seja, pelo menos 44% dos vereadores com mandato na legislatura 2017 – 2020 podem estar sendo investigados em uma possível troca de benefícios com o gestor municipal.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus, através de sua assessoria jurídica, entrou em contato com o NOVO sobre os possíveis casos de nepotismo e garantiu não haver no órgão, nenhuma prática desse ato. “A súmula veda o parentesco entre o servidor e a autoridade nomeante, não há nenhum parente do Prefeito Clécio Azevedo nomeado na Prefeitura de Bom Jesus. Os parentes relativo à secretários não são subordinados, já existe inquérito arquivado no Ministério Público do RN”, escreveu o advogado Thiago Cortez.
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