Realidade Bolsonaro não deixou dinheiro no Orçamento para Barragem de Oiticica, afirmam Lula e ministros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés; e da Casa Civil, Rui Costa, aproveitaram a cerimônia da inauguração da Barragem de Oiticica para repor uma verdade com relação à obra: o governo Jair Bolsonaro — que teve como ministro o potiguar Rogério Marinho — não deixou dinheiro para Oiticica no Orçamento de 2023.

Os recursos para a obra em 2023, primeiro ano do governo Lula, só foram garantidos porque a barragem entrou no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC III). E essa inclusão, contou Lula, só ocorreu porque a governadora Fátima Bezerra elegeu a Barragem de Oiticica como uma das prioridades para o Rio Grande do Norte.

O primeiro a destacar essa questão da falta de orçamento para a obra doi o ministro Waldez Góes. Ele explicou que quando o governo Lula assumiu a obra estava parada. E que o Orçamento da União para 2023 não tinha recursos previstos para a obra.

“Se o presidente Lula não volta eu não sei o que seria dessas obras em todo o Nordeste brasileiro. Sabe por que? O governo anterior ao do presidente Lula mandou um orçamento para o Congresso Nacional em 2022 sem recursos para Oiticica e sem recursos para obras hídricas em todo o Nordeste brasileiro”, afirmou o ministro.

E acrescentou: “Foi o presidente Lula que garantiu esses recursos para serem aplicado em 2023”. Waldez Góes elogiou a bancada de senadores e deputados federais do Rio Grande do Norte que destinaram cerca de R$ 200 milhões no período de 2019 a 2022.

Em seu discurso, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou o que Waldez Góes já havia afirmado. “Alguém que participava do governo passado andou dizendo que o presidente Lula só colocou 8% nessa obra. Para superar a mentira, só os fatos: essa obra começou em 2013 com a presidente Dilma. Quando tiraram ela essa obra estava em 69% da execução. O Lula e a Dilma colocaram 78% dos recursos dessa obra”, afirmou.

O ministro se refere ao ex-ministro Rogério marinho, que hoje é senador e deu recentemente entrevistas sobre o assunto. Nos quatro anos do governo Bolsonaro só foram via Orçamento da União para Oiticica um total de R$ 80 milhões.

“Para aqueles que participaram do governo passado e têm a cara de pau de ir para jornal, para TV e para a tribuna do Congresso para falar das obras que estão em curso: quem fez o Orçamento de 2023 foi o governo passado. E não tinha recursos para Oiticica. Se o presidente Lula nào tivesse sido eleito, essas obras estariam paralisadas. Ë preciso restabelecer a verdade”, enfatizou.

O presidente Lula já iniciou seu discurso afirmando que “mentira tem perna curta” e agradeceu à bancada do Rio Grande do Norte. “Eu quero agradecer aos deputados e senadores do Rio Grande do norte que colocaram R$ 203 milhões para que essa pudesse andar. Não sei em quem votaram, não sei que time torcem. O que eu sei é que eu sou agradecido porque enquanto um presidente irresponsável só colocou R$ 87 milhões, os deputados e senadores colocaram R$ 203 milhões para fazer essa obra”, disse.

Ele contou ainda como surgiu a ideia de priorizar a construção da barragem. “Mais importante ainda: quando eu cheguei em 2023, no Orçamento não tinha nenhum centavo para fazer essa obra. Se nós não tivéssemos colocado no Pac, a gente não tinha essa obra. E quando eu tomei essa decisão, não foi minha. Eu chamei os 27 governadores e disse: quero que vocês apresentem de 3 a 5 obras mais importantes para o estado de vocês que nós vamos fazer. E a Fátima (Bezerra) colocou essa barragem de Oiticica. E aqui hoje nós estamos aqui inaugurando”.

Inaugurada nesta quarta-feira (19), a barragem de Oiticica beneficiará 294 mil pessoas em 22 municípios. A obra está sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), e foi inaugurada no dia de São José, padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas.

Ela faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), e contará com uma ampliação em sua capacidade de reservatório, que saltará de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões. 

Idealizada há 70 anos, a construção da Barragem de Oiticica é de extrema importância para a região com o intuito de amenizar os efeitos das cheias, visando proporcionar o controle das vazões do Rio Piranhas, reduzindo o risco de inundações no Vale do Açu a jusante da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. 

Com a inauguração, o Rio Grande do Norte avança em seu potencial de armazenamento e gestão dos recursos hídricos, haja vista que a Barragem de Oiticica é um componente vital do PISF. “Esse anúncio é a garantia de 100% de recursos orçamentários e financeiros destinados para as principais obras de infraestrutura hídrica, garantindo, assim, água para o consumo humano e para a produção de alimentos de baixas emissões”, afirma o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes. 

A construção do reservatório contempla o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas, licenciamento ambiental, resgate arqueológico e ações de supressão vegetal, refletindo um comprometimento com a sustentabilidade e bem-estar das comunidades afetadas.

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