Ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Carolina Antunes/PR
Durante em entrevista à CNN Brasil, Jair Bolsonaro confirmou que incorporou ao seu acervo pessoal as joias que recebeu como presentes da Arábia Saudita durante o exercício da presidência. Os itens foram entregues quando uma comitiva do ex-presidente esteve no país do Oriente Médio.
A legislação brasileira aponta que os itens recebidos em eventos e cerimônias com chefes de Estado de outros países não são caracterizados como itens de acervo privado do presidente da República, mas sim pertencentes ao Estado brasileiro. Ou seja: ao deixar o cargo, Bolsonaro não poderia se apropriar dos itens.
Bolsonaro afirmou que não cometeu crime ao incorporar as joias ao seu acervo pessoal. “Não teve nenhuma ilegalidade. Sigo a lei como sempre fiz”, disse.
O ex-presidente confirmou que se apossou do segundo estojo: “Uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço”. Esse segundo estojo foi entregue inicialmente à presidência da República, como presente do Estado, e em seguida foi repassado para o acervo pessoal de Bolsonaro.
O primeiro estojo, num valor estimado de R$ 16 milhões, foi apreeendido pela Receita Federal. As joias incorporadas ao acervo pessoal de Bolsonaro não tiveram seus valores divulgados.
A Polícia Federal teve acesso a lista dos itens declarados como pessoais por Jair Bolsonaro ao deixar o governo. O documento será incluído no inquérito. A PF também vai investigar se o ex-presidente levou os itens para fora do Brasil.
