Ministro Guedes, presidente Bolsonaro e governador Cláudio Castro durante leilão da Cedae
PALÁCIO DO PLANALTO
Cinco novos leilões do setor de saneamento estão na fila do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para serem realizados até o primeiro semestre do ano que vem. No total, são R$ 17 bilhões de investimentos para universalizar e modernizar os serviços de água e esgoto para 10,4 milhões de pessoas.
Cada licitação vai seguir um modelo diferente, dependendo da área. Algumas serão feitas por meio de concessão plena, que inclui produção e distribuição de água e esgoto, outras serão feitas por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP) de esgoto ou a concessão apenas da distribuição – como foi o caso da Cedae, leiloada ontem, na B3, e considerada um sucesso pelos especialistas.
Pelo cronograma do BNDES, três leilões devem ocorrer ainda neste ano, no segundo semestre: São eles: Amapá (R$ 3 bilhões de investimentos), Porto Alegre (R$ 2,17 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 3 bilhões). Alagoas e Ceará ficam para o próximo ano. O Estado de Minas Gerais também iniciou o processo de estudo com o banco de fomento, mas ainda não tem previsão para leilão.
O banco está em negociações ainda para fazer a modelagem dos Estados da Paraíba, Pernambuco e Rondônia. “Não vai faltar investimento no setor”, diz o chefe do Departamento de Desestatização e Estruturação de Projetos do BNDES, Guilherme Albuquerque. Segundo ele, os governadores precisam de bons exemplos, como foi Maceió e Cedae, para aderir às concessões.
O presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, concorda. Na avaliação dele, o leilão da Cedae foi simbólico não só porque é o maior do País, mas pelos desafios ambientais gigantescos. Além disso, completa o executivo, muitos governadores estavam de olho no certame para decidir como fazer suas licitações e se aderem ao programa do BNDES.
Na avaliação de especialistas, o leilão da Cedae será um modelo a ser seguido. Seu sucesso pode incentivar outros administradores a adotar a mesma fórmula para universalizar os serviços de água e esgoto, que tem data para ocorrer: 2033.
Atualmente, o setor privado está presente em 7% dos municípios brasileiros e atende 30 milhões de pessoas. A expectativa é que essa participação dobre com as licitações em andamento. Em 10 anos, essa fatia pode alcançar entre 40% e 50%, segundo cálculos do mercado.
Com o leilão da Cedae ontem a participação da iniciativa privada já teve um avanço. No total, os investimentos previstos para a concessão vão universalizar os serviços de água e esgoto para 11 milhões de pessoas – esse número representa mais de um terço do total de clientes atendidos pela iniciativa privada, que respondem por 7% dos municípios atendidos no País e 26,3% da população. Com o leilão da Cedae, esses números sobem para 7,5% e 34,3%, respectivamente, segundo dados da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto.
Além disso, para alguns vencedores do leilão, assumir os blocos representará dar um salto no tamanho da companhia. É o caso da Iguá, que deve dobrar em termos financeiros, afirmou o presidente da concessionária, Carlos Brandão. Outro ponto positivo, diz ele, é que essa concessão também coloca a empresa em outro patamar em termos de ESG (melhores práticas ambientais, sociais e de governança).
O leilão de ontem é uma esperança para reduzir os índices vergonhosos de saneamento no País. Hoje 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto e 35 milhões não são abastecidos com água potável – números que refletem a falta de prioridade que o setor teve nos últimos anos e explicam a proliferação de epidemias, como dengue e zika, além de doenças gastrointestinais no País. Esses indicadores colocam o País em posição pior que Iraque, Jordânia e Marrocos.
Para mudar esse cenário, o setor terá de receber entre R$ 500 bilhões e R$ 700 bilhões em novos investimentos. Pelas regras do novo marco regulatório do setor, a universalização dos serviços terá de ocorrer até 2033.
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