A recente sanção da Lei 15.097/2025 pelo Presidente Lula, originada do PL 576/21 de autoria do ex-senador, ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates, representa um marco histórico para a regulação e expansão da energia offshore no Brasil. Mais do que um avanço jurídico, essa legislação é uma janela de oportunidades que reposiciona o país como líder global no setor de energias renováveis, com impactos diretos no desenvolvimento econômico, social e ambiental. No Nordeste, especialmente no Rio Grande do Norte (que já lidera a produção de energias) essa iniciativa encontra solo fértil para consolidar um ciclo virtuoso de progresso sustentável.
Com a terceira maior costa marítima do mundo e recursos naturais abundantes, o Brasil tem tudo para se destacar no mercado de energia offshore. A nova lei estabelece as bases para a exploração segura e eficiente das áreas marítimas, possibilitando um regime claro de outorgas e leilões de áreas específicas, inspirado no bem-sucedido modelo da indústria do petróleo. Esse arcabouço regulatório, como destacado por Jean Paul Prates, evita distorções legislativas – como os chamados “jabutis” – e foca no aproveitamento do enorme potencial energético do mar brasileiro.
Entre os estados brasileiros, o Rio Grande do Norte desponta como líder natural nessa revolução energética. Reconhecido pela sua posição geográfica estratégica e por ventos constantes e favoráveis, o estado já é referência em energia eólica terrestre e possui toda a infraestrutura técnica e institucional necessária para expandir sua atuação ao ambiente offshore. A governadora Fátima Bezerra e entidades como o Instituto SENAI de Inovação e o CERNE têm desempenhado um papel crucial na preparação para essa transição, atraindo investidores e fomentando pesquisas.
Além disso, os resultados já apresentados pelo estado demonstram sua capacidade de transformar potencial em realidade: o RN é líder nacional em geração de energia eólica, colhendo frutos de uma visão estratégica de longo prazo. O desenvolvimento da energia offshore será mais um capítulo dessa trajetória de inovação e pioneirismo.
Os impactos positivos dessa nova fase energética são inúmeros. A exploração offshore trará investimentos bilionários ao Brasil, gerando empregos diretos e indiretos, royalties para estados e municípios e dinamizando toda a cadeia produtiva. Setores como o de hidrogênio verde, armazenamento de dados e maricultura poderão ser diretamente beneficiados, consolidando uma economia do mar sustentável e integrada.
O Rio Grande do Norte, ao se posicionar como protagonista nesse cenário, terá uma oportunidade ímpar de diversificar sua economia, fortalecer a arrecadação e se tornar um polo global de tecnologia e inovação no setor de energias renováveis.
O papel de Jean Paul Prates
Nenhum avanço dessa magnitude seria possível sem a atuação visionária de lideranças como Jean Paul Prates que, para a nossa felicidade, está hoje à frente do LIDE Energia. Com uma carreira marcada por contribuições transformadoras, Prates é uma peça-chave na construção desse novo horizonte energético. Sua experiência e capacidade técnica foram determinantes para a concepção e aprovação do marco legal, assim como para a defesa de um modelo equilibrado, que respeite o meio ambiente e estimule a competitividade.
A regulamentação da energia offshore coloca o Brasil, e especialmente o Nordeste, em uma posição privilegiada no cenário global de transição energética. Para o RN, trata-se de mais do que uma oportunidade: é um chamado para liderar o futuro. Com visão estratégica, investimentos consistentes e integração com as comunidades locais, o estado pode se tornar o epicentro de uma nova economia sustentável e inovadora.
Os próximos passos – que envolvem a regulamentação infralegal e o primeiro leilão-teste – são desafiadores, mas igualmente empolgantes. Com o protagonismo do Nordeste e o apoio de lideranças como Jean Paul Prates, o Brasil está preparado para transformar potencial em liderança global.
Jean Valério é presidente do LIDE RN e do Fórum Negócios.
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