A realidade imobiliária brasileira é formada em sua maioria de irregularidades advindas de um problema histórico e por vezes cultural, seja por desconhecimento técnico ou por tentativa de se “economizar” nos custos e evitar burocracia decorrentes da regularização.
Assim, se permanece na irregularidade, mas se engana quem pensa que tal cenário atinge somente a população de baixa renda, pois existem muitas hipóteses de irregularidade, como exemplificaremos abaixo.
Primeiramente é importante elucidar o que é matrícula: é o documento do imóvel que o individualiza e onde constarão todas suas informações, sendo proveniente do Cartório de Registro de Imóveis da localidade.
Também deve se ressaltar que: há diferença entre posse e propriedade. Só é dono quem registra!
Diante destes primeiros esclarecimentos: o que torna um imóvel irregular? Estar a matrícula em desacordo com a realidade atual sobre sua propriedade e sobre o imóvel em si.
Assim, temos como exemplo: se consta somente o terreno na matrícula, faltando a construção; se o estado civil do proprietário está equivocado; se a área construída difere da matrícula; se ausente a matrícula no Cartório; construções sem aprovação de projeto; loteamentos irregulares ou clandestinos; ausência de habite-se etc.
Um questionamento pode surgir: por quê eu devo regularizar meu imóvel?
A não regularização de imóveis pode gerar consequências financeiras e até mesmo a perda da propriedade, bem como, multas; dificuldade na partilha em inventários; imóveis desvalorizados e os bancos somente aceitam imóveis regulares como garantias de financiamentos imobiliários, ou seja, a demora é um risco.
Entretanto, temos como vantagens: a regularização aumenta o valor do imóvel de forma significativa e o proprietário passa a ter o direito real à propriedade.
Por fim, a regularização imobiliária pode ser feita por meio de procedimentos judiciais, extrajudiciais e administrativos, sendo a usucapião, só uma das possibilidades e que só deve ser utilizado em último caso e atendendo requisitos específicos para sua utilização como instrumento; devendo ser analisado cada caso concreto.
Se você percebeu que o seu imóvel se enquadra em qualquer uma das situações acima, busque ajuda de um profissional especializado no assunto.
Não espere ter um problema para buscar a solução. Regularizar seu imóvel é uma necessidade!
Se tiver dúvidas sobre nosso artigo ou quiser conversar a respeito, entre em contato conosco: contato@camaraenagib.adv.br
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