O que é violência patrimonial doméstica?

Você sabe o que é violência patrimonial doméstica? Como podemos identificar esse tipo de violência? Como podemos prevenir? O que fazer se estiver sofrendo?

Estamos no agosto lilás, conhecido por ser símbolo de combate à violência doméstica, mês em que se comemora os 17 anos de vigência da Lei Maria da Penha, essa que conhece a violência patrimonial como um tipo de violência doméstica praticada contra a mulher.

O que é violência patrimonial doméstica?

A violência patrimonial ocorre quando há retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos…

Como podemos identificar esse tipo de violência?

Veja alguns exemplos:

• O homem pede acesso à sua conta bancária, tirando o seu acesso e controlando absolutamente tudo;
• Quando o homem pede dinheiro emprestado e nunca devolve;
• A mulher fica impedida de trabalhar, porque, aparentemente, o homem vai sustenta-la;
• Quando todos os rendimentos da mulher ficam sob o controle do homem, que desvia o dinheiro para fins pessoais.

Ou seja, existem várias situações que podem levar a violência patrimonial, neste sentido, é importante destacar que o agressor pode ser o namorado, marido, companheiro, irmão, filho e até mesmo, o pai.

Nas últimas semanas, a situação da atriz/cantora Larissa Manoela repercutiu nacionalmente, havendo indícios de violência doméstica do tipo patrimonial.

As notícias contam que os pais controlavam a vida financeira dela de uma forma descomunal.

Segundo informações da entrevista realizada ontem (20/08/2023) no Programa Fantástico, os pais retiraram mais de R$ 5 milhões (cinco milhões) de reais das contas da empresa (onde a atriz é sócia e fonte de renda) sem qualquer justificativa.

Além disso, a atriz afirma que eles deixaram de pagar o plano de saúde por três meses, venderam imóveis, retiveram produtos vindo das parcerias de trabalho dela, dentre outros contextos.

Diante das afirmações realizada pela atriz, ficam configurados possíveis práticas de violência doméstica, do tipo patrimonial, estando os pais no papel de agressores.

É importante esclarecer que a violência doméstica não escolher cor, raça, classe social, idade, ou seja, qualquer mulher está propensa a passar por isso.

Como podemos prevenir?

A primeira forma de prevenir, com toda a certeza, é o conhecimento, é compreender o que é a violência doméstica. Por isso, você pode compartilhar esse post e informações com suas amigas, sua mãe, primas, irmãs e todas as mulheres, para evitar maiores prejuízos a vida delas.

Em segundo lugar, preservar sua independência financeira.

Você pode:

• trabalhar;
• requerer pensão alimentícia do seu ex companheiro ou marido (em algumas situações);
• realizar um pacto antenupcial antes de casar;
• elaborar um contrato de união estável com o regime de bens apropriado …

Ou seja, existem várias possibilidades para prevenção, a maior de todas é: sempre procure um profissional da advocacia especialista em direito das famílias e da mulher.

O que eu posso fazer se houver violência patrimonial?

Ao constar a violência, você poderá denunciar, com auxilio de um profissional da advocacia, de preferência.

Existem várias formas:

• Disque 180 (pode ser anônimo);
• Delegacia (se houver, especializada, da mulher);
• Promotoria de Justiça;
• Pode pedir auxílio ao CREAS (Centro de Referência Especializado à Assistência Social).

Você nunca estará sozinha, acredite! Pode contar conosco. Estamos à disposição nos perfis de instagram @camaraenagibadv @rafaelacamaras ou endereço eletrônico rafaela@camaraenagib.adv.br

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