Comprar um imóvel na planta sempre foi visto como uma forma vantajosa de conquistar a casa dos sonhos a preços mais acessíveis. No entanto, essa prática tem se mostrado arriscada para muitos compradores, especialmente quando a construtora responsável pelo empreendimento falha em entregar a obra ou, pior ainda, enfrenta dificuldades financeiras e declara falência. Essa situação gerou um grande número de prejuízos e transtornos para muitos compradores, afetando tanto a segurança jurídica dos envolvidos quanto suas finanças pessoais.
Quando um comprador adquire um imóvel na planta, ele está essencialmente fazendo um investimento com a expectativa de que o projeto será concluído dentro dos prazos estabelecidos. No entanto, se a construtora entra em falência antes da entrega da obra, o cenário pode se tornar extremamente complicado. O comprador, em muitos casos, já pagou uma boa parte do valor do imóvel, mas não possui garantia de que a obra será finalizada. Além disso, pode não haver recurso suficiente para completar o projeto e entregar o imóvel conforme o prometido.
A falência de uma construtora pode ser causada por diversos fatores, como má gestão financeira, atrasos em obras anteriores, ou até crises econômicas que afetam a viabilidade do empreendimento. Nesse cenário, os prejuízos não se limitam apenas à não entrega do imóvel, mas também podem englobar a perda de valores pagos, as dificuldades em encontrar uma solução jurídica e o impacto psicológico causado pela frustração de não poder usufruir da propriedade adquirida.
Perda de valores pagos: Quando uma construtora falha, é comum que o comprador tenha pago uma parte significativa do valor do imóvel, muitas vezes com financiamento ou consórcio, sem garantia de devolução. Em alguns casos, o comprador pode perder esse valor investido, já que a falência da empresa pode impedir a devolução dos recursos ou a conclusão do projeto.
Incerteza quanto à entrega do imóvel: Mesmo que a construtora tenha fechado um acordo com investidores ou outras partes para concluir a obra, o comprador ainda enfrenta a incerteza sobre quando ou se o imóvel será realmente entregue. Isso gera insegurança e pode resultar em novos custos, como aluguel de outro imóvel enquanto o processo de entrega não se resolve.
Custos extras com a resolução jurídica: Além dos danos financeiros diretos, muitos compradores se veem obrigados a recorrer ao sistema judiciário para tentar garantir seus direitos. Isso pode envolver longos processos de litígios, que podem levar anos para uma resolução, gerando custos com advogados e taxas judiciais.
Apesar dos desafios, o comprador ainda tem alguns caminhos a seguir para tentar minimizar os prejuízos. A primeira atitude deve ser a consulta a um advogado especializado em direito imobiliário, que pode orientar sobre as possibilidades de recuperação de valores pagos, ou até mesmo de buscar a conclusão da obra por outro meio.
Além disso, o comprador pode buscar informações sobre o processo de falência da construtora, identificando se há bens que possam ser usados para ressarcir os credores. Muitas vezes, a empresa em falência pode ser vendida ou ter seus ativos liquidados, e o comprador pode ter direito a parte desse valor.
Outra alternativa é verificar se o empreendimento adotou patrimônio de afetação, se havia seguro, ou tentar obter apoio da incorporadora ou do banco responsável pelo financiamento da obra, caso a falência tenha ocorrido em um contexto onde há uma parceria financeira.
Embora a falência de uma construtora seja uma situação extremamente difícil, há algumas precauções que os compradores podem adotar para minimizar os riscos. Uma das mais eficazes é realizar uma pesquisa detalhada sobre a reputação e saúde financeira da construtora antes de fechar qualquer negócio. Verificar se a empresa possui histórico de entregas no prazo, se já passou por processos de falência anteriormente, ou se tem uma boa solvência financeira pode ser um bom indicativo para evitar futuras complicações.
Outro ponto importante é buscar a assessoria de um advogado antes de assinar qualquer contrato de compra de imóvel. Esse profissional pode garantir que todas as cláusulas de segurança sejam incluídas no acordo, o que pode proteger o comprador em caso de imprevistos.
Comprar um imóvel na planta pode ser uma excelente oportunidade de investimento, mas, como qualquer negócio, envolve riscos. A falência da construtora é um dos maiores temores dos compradores e pode resultar em prejuízos financeiros consideráveis e em uma enorme frustração pessoal. Estar informado e tomar as devidas precauções pode ajudar a minimizar esses riscos e a garantir que o sonho da casa própria não se transforme em um pesadelo.
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