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A curatela pode ser compartilhada entre irmãos?

você sabia que a curatela pode ser compartilhada? Saiba mais.

por: Foto do autor Hora do Direito

Publicado 7 de agosto de 2024 às 13:41

A curatela pode ser compartilhada entre irmãos? Primeiro, será que possível compartilhar a curatela?

Qual o significado de curatela?A curatela pode ser compartilhada entre irmãos?

A curatela é um instrumento utilizado pelo direito onde o curador representa legalmente pessoas que não possuem capacidade, mesmo sendo maiores de idade, de exprimir sua vontade.

Para entender melhor, clique no link para o artigo O que é a interdição e porque é necessário a curatela?.

A curatela pode ser compartilhada?

A curatela conjunta ou compartilhada é possível, inclusive, em alguns casos, é recomendada.

Inicialmente, é importante esclarecer que a curatela compartilhada não é obrigatório, é uma faculdade, ou seja, a curatela pode ser exercida de forma individual ou conjunta.

Neste caso, a solidariedade familiar é a base para o exercício da curatela conjunta, assim, além de compartilhar as atribuições, há partilha do ônus.

Assim, todas as tarefas relativas a cuidados, interesses pessoais e financeiros são divididos entre os curadores, não havendo sobrecarga de atribuição.

A curatela pode ser compartilhada entre irmãos?

Sim, é possível que irmãos solicitem a interdição e possível curatela dos pais, por exemplo, ainda que de forma conjunta.

Todavia, o requisito mais importante para que essa curatela conjunta funcione é que os irmãos consigam comunicar-se de forma a organizar objetivamente a função de cada um e suas tarefas.

Como por exemplo, um dos irmãos fica responsável pelos cuidados médicos e tratamento, o outro responsável pela parte financeira e manutenção patrimonial.

Ou, até mesmo, dividido por tarefas, como por exemplo, um é responsável pelas consultas e controle financeiro, o outro pelos tratamentos e gestão patrimonial.

No mais, é importante esclarecer que a prestação de contas será realizada de forma a tornar transparente os cuidados, desde compras, a pagamento das despesas e, por fim, controle financeiro.

Neste sentido, fica mais viável que o cuidar seja de responsabilidade de toda a família e, quando falamos de pessoas idosas – afinal, a curatela não se aplica apenas a eles – o cuidado deve ser realizado por todos os filhos.

Por fim, tem um vídeo de 4 minutinhos no youtube, acesse Isso é o que você precisa saber sobre interdição e curatela. 

Se você tem mais alguma dúvida, pode enviar direct no perfil do instagram @rafaelacamaras.