Relatora do projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada, o PL 2.564/2020, a senadora potiguar Zenaide Maia participou nesta terça-feira de uma live com o deputado federal pelo PDT e namorado da jornalista Fátima Bernardes, Túlio Gadelha, sobre o tema, que está em discussão no Senado.
A live, que também contou com a participação do senador Fabiano Contarato (Rede), abordou a resistência do governo Bolsonaro em se posicionar a respeito do PL. Os senadores defendem a aprovação do projeto, que chegou a ser incluído na pauta, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo para a votação. O projeto institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.
Zenaide Maia defendeu a inclusão do PL 2.564/2020 na pauta de votações da próxima semana. Seu relatório contém algumas mudanças em relação ao texto original. Uma delas é a previsão de que a jornada normal de trabalho desses profissionais não será superior a 30 horas semanais. O texto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores.
“A gente já mostrou que, com essa reforma tributária, tem, sim, de onde tirar recursos. E a própria Constituição já diz, no artigo 7º, que os trabalhadores têm direito a um piso salarial conforme a extensão e a complexidade do seu trabalho. A gente quer que seja pautado o projeto de lei”, concluiu a senadora do RN e relatora.⁶
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