Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o senador do RN quer colocar líder petista a par das discussões sobre as propostas que buscam reduzir ou zerar impostos sobre os derivados
por:
Daniela Freire
Publicado 10 de fevereiro de 2022 às 21:58
Valor Econômico
O relator de projetos para os combustíveis do Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), vai consultar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de entregar seu parecer final, previsto para segunda-feira (14). Prates quer colocar o líder petista a par das discussões sobre as propostas que buscam reduzir ou zerar os impostos sobre os derivados.
O encontro está previsto para acontecer nessa sexta (11), em São Paulo, e deve contar com participação de auxiliares de Lula que já trabalham na campanha presidencial. “Claro [que vou conversar com o ex-presidente Lula]. É uma coisa importante, ele é o cara do meu partido. É uma costura minha. Eu falei com Simone [Tebet], com Pacheco [presidente do Senado], vou falar com ele. O futuro presidente também vai mexer nisso [preço dos combustíveis], é justo”, explicou Prates.
“No caso de Lula, além de ser o principal candidato hoje, é o cara do meu partido. Vou lá dizer: ‘estamos fazendo isso, aquilo, para ele ter certeza do que estamos fazendo. E para que conheça o processo todo, discuta internamente com as pessoas que ajudam ele nessa área [da campanha]”, completou.
O Valor apurou que a escolha de Jean Paul Prates como relator dos projetos para os combustíveis chegou a criar certa divisão no partido. Isso porque uma ala da legenda enxergou a participação do petista com receio. A crítica interna é que a sigla estaria ajudando a melhorar o ambiente político para o governo Bolsonaro, ao propor uma solução para a alta nos combustíveis. Além disso, alguns integrantes do PT procuraram defender que o relatório de Jean Paul deveria radicalizar, em vez de buscar um consenso.
“Nunca teve essa guerra. Sempre tem uma conversa em que alguém diz: mas será que isso vai ter um efeito…”. O problema não é esse, é que estamos numa situação periclitante e os elementos que estamos colocando aqui são para o Estado brasileiro usar, inclusive para o futuro”, argumentou.
“É uma unanimidade, precisamos nos juntar e isso não é dar crédito para o Bolsonaro. É dizer que demos nossa parcela de contribuição [para a crise]. Sempre surge o assunto [no PT], mas não tivemos que pacificar nada. Amanhã vou pra São Paulo, vou conversar com o pessoal da Fundação Perseu Abramo para tirar esse ranço, de que tem essa batalha [interna]”, explicou Prates.
O senador do PT é relator de duas propostas: PL 1472 e do PLP11. O primeiro foi aprovado recentemente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e propõe três principais alterações na legislação que incide sobre o preço dos combustíveis: o estabelecimento de “Política de Preços dos derivados do petróleo para agentes distribuidores e empresas comercializadoras”; a criação de mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do óleo no mercado internacional; a composição de imposto sobre a exportação do óleo.
O segundo projeto, o PLP 11, também do ano passado, propõe a monofasia na cobrança do ICMS, ressalvada a necessária regulamentação por partes dos Estados, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
